Suécia avalia proibir redes sociais para menores de 15 anos; regras já existem

A Suécia avalia estabelecer a idade mínima de 15 anos para acesso a redes sociais, indo além da regra atual de 13 anos com autorização dos pais.
A proposta prevê que empresas como Meta e TikTok sejam responsáveis por verificar a idade dos usuários.
A recomendação foi feita por uma comissão nomeada pelo governo e ainda será analisada pelo poder executivo.
Países como Austrália, Noruega e França já adotam medidas mais restritivas para menores em plataformas digitais.
A discussão na UE envolve possíveis regras de verificação de idade e proteção de crianças, com ações de governos, empresas e a Comissão Europeia.

A Suécia pode se tornar o próximo país a restringir o acesso de menores às redes sociais. Uma comissão governamental recomendou, nesta terça-feira, 2, estabelecer a idade mínima de 15 anos para usar plataformas digitais, como Meta e TikTok. A ideia é ampliar regras já existentes no país.

A recomendação argumenta que o acesso irrestrito a redes sociais afeta a saúde mental de jovens, justificando regras mais rígidas. O relatório foi apresentado em coletiva ao lado do ministro de Assuntos Sociais e Saúde Pública.

Lisa Englund Krafft, responsável pelo relatório, afirmou que os benefícios do acesso livre não superam os riscos para a saúde de crianças. Jakob Forssmed participou da coletiva, ressaltando os desafios impostos pelo uso excessivo de telas.

Proposta e próximos passos

A medida ainda será analisada pelo governo e pode fundamentar futuras propostas legislativas. A adoção da idade de 15 anos dependerá de avaliações de impacto, diálogo com empresas e ajustes legais.

Contexto internacional

Nos últimos anos, países discutem medidas similares. A Austrália aprovou lei que proíbe menores de 16 anos de manter contas em redes como Instagram, Facebook, TikTok, Snapchat e YouTube, com multas para empresas descumpridoras. Na Europa, Noruega mira restringir o uso por menores de 16 anos; França já limitou a 15 anos, e Espanha discute elevar para 16. A UE acompanha o tema com propostas de verificação de idade e proteção de menores, sem comprometer a privacidade.