- Documento associa a Donald Trump o uso de tarifa de 25% sobre produtos brasileiros para defender as big techs diante da moderação de conteúdos no Brasil.
- O texto cita a suspensão do X, de Elon Musk, entre agosto e outubro de 2024, e o bloqueio do Rumble no país desde 2025.
- A reportagem destaca que o STF declarou parcialmente inconstitucional trecho do Marco Civil da Internet de 2014, aumentando custos de moderação para Meta, Google e X.
- Alega que empresas americanas foram punidas por não censurarem residentes dos EUA, com base em relatórios de transparência da Meta; Brasil teve alta demanda de remoção de conteúdo entre julho e dezembro de 2025.
- Compara a estratégia aos métodos europeus para o Digital Services Act, lembrando campanhas de oposição dos EUA e ameaças de tarifas e restrições caso haja novas regras na União Europeia.
O relatório que embasa a proposta de uma tarifa de 25% sobre produtos brasileiros reforça a defesa aos interesses de grandes plataformas digitais nos EUA. Autoridades estaduais, advogados e lobistas citados pela Folha afirmam que o governo americano usou estratégia semelhante para conter normas de moderação na Europa, com semelhanças às medidas que envolvem o STF e o governo Lula no Brasil.
Segundo o documento assinado pelo embaixador Jamieson Greer, a decisão europeia sobre moderação impõe custos às plataformas, o que, no entendimento dos interlocutores, pode ser replicado no Brasil. Greer aponta que a resposta brasileira já incidiu sobre decisões judiciais locais que exigem retirada de conteúdo, aumentando a demanda de remoção pelas gigantes Meta, Google e X.
Relatórios de transparência indicam que, entre julho e dezembro de 2025, o Brasil ordenou a retirada de cerca de 9.800 itens, segundo Greer. O texto também cita casos do X, suspenso entre 2024 e 2024, e do Rumble, fora do ar no Brasil desde 2025, como exemplos de conflito entre plataformas e autoridades.
Contexto internacional
Katie Harbath, ex-diretora de políticas públicas do Facebook, afirma que a tática adotada por Trump no Brasil é a mesma utilizada na Europa para enfrentar o Ato de Serviços Digitais. A norma europeia impõe medidas de transparência e mitigação de riscos, sob pena de multas de até 6% do faturamento global.
Implicações para moderção de conteúdo
O anúncio aponta que as tarifas poderiam servir como instrumento de pressão para que empresas de tecnologia adotem critérios de moderação mais alinhados às políticas estrangeiras, impactando custos de compliance. A orientação diplomática dos EUA divulgada no fim de 2025 orientou oposicionismo à aplicação do DSA, sob a justificativa de violar liberdade de expressão e impor ônus desproporcionais.
Observação sobre o cenário
O governo americano já sinalizou que, caso o Brasil mantenha regras duras sobre moderação, poderá seguir o modelo de medidas restritivas, incluindo tarifas e export controls, para pressionar mudanças. A análise envolve, ainda, a relação entre políticas de moderação, comércio e competitividade tecnológica entre os dois países.
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