- Uma greve geral em Portugal na quarta-feira paralisou transporte público, escolas, hospitais e voos do país, segundo a CGTP, principal central sindical.
- O protesto é contra a reforma trabalhista apresentada pelo governo de Luís Montenegro, que diz buscar modernizar o mercado de trabalho.
- Principais mudanças causadoras de resistência: contratos temporários até três anos; contratos sem prazo definido, até cinco anos; flexibilização de demissão com compensação financeira em vez de reintegração, para empresas de qualquer tamanho.
- Retomada do banco de horas individual permite até duas horas extras por dia, elevando a semana para cinquenta horas, com compensação posterior.
- A proposta também trata de trabalho remoto, uso de inteligência artificial nas relações de trabalho e amplia direitos de licença parental, incluindo remuneração integral nos seis primeiros meses e novos afastamentos em casos de interrupção da gravidez; a reforma precisa ainda da aprovação da Assembleia da República.
Uma greve geral paralisou atividades em Portugal na última quarta-feira (3), com impactos no transporte público, escolas, hospitais e voos. A mobilização foi convocada pela CGTP, principal central sindical, em protesto contra a reforma trabalhista proposta pelo governo.
O governo afirma que as mudanças tornam o mercado de trabalho mais moderno, flexível e competitivo. Sindicatos, por sua vez, dizem que o pacote enfraque direitos trabalhistas e aumenta a precarização das relações de emprego.
Entre as medidas mais controversas está a ampliação dos contratos temporários, que passariam de dois para até três anos, e o ganho de tempo para contratos sem prazo, de quatro para cinco anos.
Medidas que geram reação
A reforma também flexibilizaria normas de demissão, permitindo compensação financeira em vez de reintegração após decisão judicial, mesmo em alguns casos. Hoje, essa opção é permitida apenas para microempresas.
Outra mudança envolve o banco de horas individual, com até duas horas extras diárias e jornada semanal de até 50 horas, desde que haja compensação posterior. Sindicatos veem aumento da carga horária.
O texto também aborda regras para trabalho remoto e uso de inteligência artificial, buscando supervisão humana em decisões automatizadas, como recrutamento, avaliação e desligamento.
Direitos e licenças
A proposta amplia a licença parental, com remuneração integral nos seis meses iniciais, maior proteção aos pais e afastamentos específicos em casos de interrupção da gravidez. A ideia é ampliar proteção social para famílias.
Antes de entrar em vigor, a reforma precisa passar pela Assembleia da República, o parlamento de Portugal. Enquanto isso, sindicatos prometem manter mobilizações e pressão política contra o projeto.
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