UE propõe bloquear provedores estrangeiros que usem kill switch

A Comissão Europeia apresentou propostas para reduzir dependências estratégicas de fornecedores estrangeiros em nuvem, IA e produção de semicondutores, visando impedir que governos ou empresas externas usem um suposto “kill switch” para interromper serviços vitais na Europa. A iniciativa visa soberania tecnológica sem isolar o bloco.

Os textos indicam que mais de 80% dos produtos, serviços digitais, infraestrutura e propriedade intelectual são fornecidos por terceiros não europeus, o que gera vulnerabilidades. A meta é evitar cenários em que serviços críticos possam ser desativados de forma súbita por autoridades externas.

A proposta destaca riscos ligados à Cloud Act dos EUA, que permitiria acesso a dados armazenados por provedores norte-americanos em outros países. A juíza Vouvirkkunen, vice-presidente da Comissão, afirmou que tais regras não estão alinhadas com as normas da UE e que o bloco deve identificar dependências perigosas.

A ideia central é assegurar que serviços sensíveis — como defesa, Justiça criminal e gestão de fronteiras — sejam avaliados quanto ao risco. Em caso de alto risco, autoridades nacionais poderiam exigir a troca de fornecedor por opções consideradas mais seguras.

O texto aponta que provedores norte-americanos que operam na UE podem ter que cumprir regras de proteção de dados da União e provar que não seriam compelidos a entregar informações a autoridades dos EUA. Empresas podem alegar já cumprir requisitos de soberania com estruturas locais.

Especialistas ouvidos na discussão ressaltam que o setor público deve investir pesado para influenciar a direção das propostas e encontrar posições comuns no debate sobre soberania tecnológica. Organizações da indústria reagiram com cautela crítica aos efeitos de uma maior fragmentação.

A Comissão também pretende ampliar a infraestrutura de IA na Europa, acelerando a construção de datacenters e incentivando a produção europeia de semicondutores. A estratégia busca acompanhar EUA e China no desenvolvimento tecnológico.

Alguns especialistas questionaram a viabilidade de uma fábrica europeia de ponta para chips de IA, defendendo que a construção de plantas para semicondutores avançados demandaria tempo e recursos multibilionários. Ainda assim, há apoio para ampliar chips de memória e memória RAM, hoje com déficit global.

Como parte do plano, a Comissão planeja triplicar a capacidade de datacenters na UE em cinco a sete anos. O orçamento prevê zonas de aceleração para licenciamento rápido e avaliação de eficiência energética dos grandes centros de dados.

O conjunto de propostas destaca a necessidade de cumprir metas climáticas ao expandir infraestrutura. A expansão de datacenters já demanda consumo energético relevante, com estimativas de crescimento até 2030, o que levanta considerações sobre impacto ambiental.

A iniciativa depende de aprovação de Estados-membros e do Parlamento Europeu para entrar em vigor. O objetivo é reduzir vulnerabilidades, sem abrir caminho para medidas que prejudicam a inovação ou o comércio dentro da União.