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Fórum de Lisboa realiza maior edição e aponta rumo à regulação da IA

Maior edição do Fórum de Lisboa amplia o debate sobre regulação da IA, com ministros do STF e figuras internacionais, e mira documento final

Ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do STJ, e Alexandre de Moraes, na abertura do XIV Fórum de Lisboa - (crédito: Ana Maria Campos/CB/D.A Press)
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  • Maior edição do Fórum de Lisboa trouxe 2.435 credenciados, 432 palestrantes e 2.867 participantes, entre 1º e 3 de junho, na capital portuguesa.
  • Evento contou com 70 painéis promovidos na reitoria e nos amphiteatros e auditórios da Faculdade de Direito de Lisboa.
  • Tema central foi a Nova Ordem Internacional: tecnologia e soberania, com a presença de ministros do Supremo Tribunal Federal e ex-presidentes, além de participantes internacionais.
  • Debates destacaram a regulação da Inteligência Artificial e o controle sobre a manipulação em redes sociais, com propostas de regulamentação apresentadas por ministros do STF.
  • Em 2027, a 15ª edição está marcada para 5, 6 e 7 de julho, com planos para um documento final e uma comissão de resultados, além de intenção de votar um marco legal da IA ainda em junho.

O Fórum de Lisboa, realizado na capital portuguesa de 1º a 3 de junho, realizou a edição mais extensa da sua história. Ao todo, 2435 credenciados, 432 palestrantes e 2867 participantes puderam escolher entre 70 painéis distribuídos pela reitoria e pelos espaços da Faculdade de Direito de Lisboa.

O encontro, que ganhoustatus internacional, foi aberto pelo anfitrião Gilmar Mendes, decano do STF. O evento nasceu como Fórum Jurídico, ampliou-se para incluir outras áreas do conhecimento e projeta crescimento para 2027, quando pretende realizar a 15ª edição em julho.

Organizadores e apoiadores seguem firmes na linha de debate sobre IA, democracia e soberania. O Fórum é organizado pelo IDP, pelo Lisbon Public Law Research Centre da FDUL e pelo Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário, ligado à FGV Justiça.

Participação de autoridades e convidados

Entre os participantes estiveram ministros do STF ativos e aposentados, além de integrantes do STJ e do TCU, fortalecendo o caráter multiinstitucional do debate. Palestrantes internacionais incluíram o jornalista Thomas Friedman e o Nobel de Economia Joel Mokyr.

O tema central deste ano manteve o foco na Inteligência Artificial e no papel das plataformas digitais. Vários debatedores defenderam regulação das redes para evitar manipulações algorítmicas e impactos sociais decorrentes de estados de opinião.

Perspectivas e próximos passos

Durante o encerramento, ficou definida a continuidade do diálogo entre poder público, Judiciário e setor privado. A ideia é transformar parte das propostas em ações concretas, ainda sem data fixa, para melhoria de governança tecnológica.

A agenda para 2027 já está traçada com novas datas. O Fórum de Lisboa pretende manter o formato ampliado, incluindo mais vozes técnicas e institucionais, buscando consolidar a posição de Lisboa como polo regional de regulação de IA.

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