- O ICE descontinuou a exigência de relatar mortes de ex-detentos ocorridas até 30 dias após a liberação.
- A mudança volta à prática de registrar apenas mortes que ocorram durante o período sob custódia da agência.
- O memorando sobre a nova política foi assinado pelo diretor interino do ICE, David Venturella, e divulgado em 4 de junho de 2026.
- A regra de 30 dias havia sido adotada em 2021, durante o governo de Joe Biden, para responsabilizar o ICE por problemas médicos graves após a liberação.
- A notificação de mortes de detentos ainda presos permanece em vigor, com procedimentos atualizados para comunicação a familiares, consulados, Congresso e ao público.
O ICE dos EUA retirou a exigência de divulgar mortes de ex-detentos dentro de 30 dias após a libertação. A decisão veio por meio de um memorando do diretor interino, David Venturella, divulgado em 4 de junho de 2026. A informação foi apurada pelo The Washington Post.
Segundo o memorando, o ICE retorna à prática de relatar apenas as mortes ocorridas enquanto a pessoa ainda estava sob custódia. A nova orientação deixa de exigir o retorno de dados sobre óbitos após a libertação.
Contexto histórico
Em 2021, durante a gestão de Joe Biden, o governo criou a normativa de notificar mortes de liberados em até 30 dias. A mudança foi anunciada pela então chefe de gabinete interina, Deborah Fleischaker, como forma de responsabilizar o ICE por casos médicos graves ocorridos após a liberação.
Desdobramentos e exemplos
Ainda naquele início de ano, um detento contaminado por covid-19 morreu três dias após a libertação no Centro de Detenção de Adelanto, na Califórnia. A administração afirmou que a política buscava evitar que mortes sob custódia passassem a ocorrer sem registro adequado.
Nota oficial e transparência
O Departamento de Segurança Interna confirmou a mudança, dizendo que é senso comum que o ICE não seja responsável por monitorar mortes semanas após a saída do custodiado. A política atualizada prevê procedimentos de notificação, revisão e relato oportunos, incluindo comunicação a familiares, consulados, Congresso e ao público.
Continuidade de notificações
A nota oficial mantém a notificação de mortes de pessoas ainda presas sob custódia. O ICE afirma que as regras continuam a prever comunicação adequada nesses casos, com foco na transparência e no recebimento de informações pelas partes interessadas.
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