- Suécia propone reduzir a maioridade penal para 13 anos em caráter experimental para delitos graves; Parlamento decidirá em meados de junho; atualmente menores de quinze não são responsabilizados criminalmente.
- Dinamarca reduziu para 14 anos em 2010, mas a reforma foi revertida dois anos depois; avaliações indicam que não houve efeito dissuasor e houve maior reincidência.
- Na União Europeia, Holanda e Irlanda têm as menores idades de responsabilização (12 anos); penas máximas variam, com 1 ano para jovens de 12 a 15 anos e 2 anos para crimes graves entre 16 e 17 anos.
- Países como Alemanha, Espanha e Áustria privilegiam proteção e educação de menores; casos graves podem resultar em medidas de proteção ou internamento, não punição como adulto.
- Itália, com o Decreto Caivano, aumentou a pressão sobre os pais por negligência educativa; houve o endurecimento de punições para menores, mas o número de jovens em centros de detenção aumentou.
Na Suécia, há a pauta de reduzir a maioridade penal para 13 anos, em caráter experimental, para crimes graves. A mudança ocorre em meio a relatos de aliciamento de menores por redes criminosas. Dados oficiais indicam que crianças de 13 a 14 anos já são alvo dessa atuação criminosa.
O debate não se restringe à Suécia. Dinamarca já reduziu a idade de responsabilização, mas recuou após avaliação de impacto. Especialistas apontam que a medida não gerou efeito dissuasório e pode ter consequências negativas para a educação e o desempenho escolar.
A União Europeia apresenta diversas abordagens. Holanda e Irlanda têm as idades de responsabilização mais baixas entre os países membros. Na prática, porém, as leis costumam priorizar medidas educacionais e de proteção, com detenção prevista apenas em casos limitados.
Dinâmica entre educação, proteção e responsabilização
Na Holanda, a partir dos 12 anos, jovens podem ser processados, com detenção máxima de um ano para 12 a 15 anos. Na Irlanda, a responsabilização também acontece a partir de 12 anos, mas casos graves chegam a atingir 10 e 11 anos. Mesmo assim, a priorização é educativa.
Na Alemanha e na Espanha, menores que cometem crimes graves não são automaticamente punidos como adultos. O foco é proteção, com intervenções que envolvem serviços sociais e tribunais de família, quando cabível. A detenção é exceção e depende de avaliação.
Na Itália, o Decreto Caivano endureceu punições para menores infratores e ampliou responsabilidades de pais em casos de negligência escolar. Críticas destacam aumento de jovens em centros de detenção após a norma entrar em vigor.
Perspectivas e cautela
A Áustria mantém limites próximos de 14 anos como referência para responsabilização, com trajetórias que envolvem medidas socioeducativas. Em vários países, a prática de punir com prisão permanece restrita a crimes de maior gravidade e com acompanhamento educativo.
Pesquisas em psicologia do desenvolvimento reforçam que crianças não respondem à mesma lógica de punição de adultos. Especialistas defendem políticas que conectem proteção, educação e intervenção precoce, para reduzir a violência juvenil sem ampliar a incarcerção infantil.
O cenário europeu mostra que reduzir a idade penal não resolve, por si só, o problema da violência entre jovens. A discussão envolve impacto educacional, condições familiares e políticas de prevenção, com resultados ainda incertos.
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