- O Senado dos Estados Unidos aprovou proposta de lei orçamentária que destinaria 70 bilhões de dólares ao financiamento do Serviço de Imigração e Alfândega (ICE) e da Patrulha da Fronteira pelos próximos três anos, seguindo para votação na Câmara.
- A aprovação foi por 52 votos a 47, sem apoio dos democratas, e pode encerrar a paralisação de recursos dessas agências que perdurava desde fevereiro.
- O principal empecilho foi o fundo de indenização de 1,8 bilhão de dólares proposto pelo presidente Donald Trump para compensar aliados que se sentirem perseguidos politicamente.
- Emendas para proibir esse fundo foram derrotadas pela maioria republicana no Senado, que buscou manter o foco no financiamento ao ICE e à Patrulha da Fronteira.
- A expectativa é que a Câmara, também controlada pelos republicanos, aprove a proposta, encerrando o impasse orçamentário; o uso da reconciliação orçamentária ajudou a contornar o filibuster no Senado.
O Senado dos Estados Unidos aprovou uma proposta de lei orçamentária que destina 70 bilhões de dólares para financiar as operações do ICE e da Patrulha da Fronteira pelos próximos três anos. O projeto segue para votação na Câmara dos Representantes, com risco de paralisação de governo eliminada caso seja aprovado pelas duas casas.
A votação ocorreu na madrugada local, com 52 votos a favor e 47 contra. O principal entrave foi um fundo de indenização de 1,8 bilhão de dólares proposto pelo presidente Donald Trump para indenizar aliados que se sentirem perseguidos politicamente.
Os republicanos aprovaram a manobra para encerrar o impasse sem depender dos democratas. Emenda articulada para proibir a destinação de verbas ao fundo foi derrotada pela maioria do Senado. O líder da maioria, John Thune, argumentou que a decisão dependia de manter o foco no financiamento do ICE e da Patrulha da Fronteira.
Contexto e próximos passos
A medida busca evitar novas paralisações dos serviços de imigração, que estavam sem financiamento fixo desde fevereiro. O financiamento prévio foi separado do orçamento do Departamento de Segurança Nacional, gerando resistência entre democratas que reivindicavam mudanças nas operações.
A Câmara, também controlada pelos republicanos, deve apreciar a proposta sem grandes dificuldades, encerrando o impasse que atingia as operações de imigração. O uso da reconciliação orçamentária, mecanismo que dispensa o veto do filibuster, permitiu a aprovação por maioria simples no Senado.
A reconciliação, recurso adotado para tratar de gastos, foi essencial para contornar a obstrução do filibuster. Com a aprovação, as agências ficam protegidas de interrupções orçamentárias por três anos, desde que o projeto seja aprovado nas duas casas. As informações são procedentes de registros oficiais e agências de newswire.
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