- A União Europeia suspendeu a compra de carnes e derivados do Brasil a partir de 3 de setembro de 2026, o que pode reduzir as exportações brasileiras em cerca de US$ 1,8 bilhão por ano.
- A suspensão atinge bovinos, equídeos, aves, produtos da aquicultura, mel e tripas.
- A UE alega que o Brasil não apresentou informações suficientes para comprovar o cumprimento das exigências sanitárias sobre o uso de antimicrobianos na produção animal.
- Em maio, a UE já havia anunciado a medida e pediu garantias adicionais do Brasil; no fim de maio, o governo brasileiro apresentou informações complementares, mas não havia prazo definido para a conclusão do processo.
- As exigências incluem mecanismos de segregação da produção e demonstração de fiscalização para assegurar que produtores e indústrias não utilizem substâncias proibidas pela regulamentação europeia.
O Brasil pode deixar de exportar cerca de US$ 1,8 bilhão por ano em proteínas para a União Europeia, após o bloco suspender compras de determinados produtos de origem animal a partir de 3 de setembro. A decisão foi confirmada pela Comissão Europeia na sexta-feira (5).
A medida atinge bovinos, equídeos (cavalos), aves, produtos da aquicultura, mel e tripas. O motivo é a ausência de informações suficientes para comprovar o cumprimento das exigências sanitárias sobre antimicrobianos na produção animal.
Segundo o texto publicado no Jornal Oficial da UE, o Brasil não comprovou que aplica as medidas necessárias para assegurar o cumprimento, até 3 de setembro de 2026, dos requisitos do Regulamento Delegado (UE) 2023/905.
Como consequência, a UE retirou o Brasil da lista de países autorizados a exportar essas categorias de produtos ao bloco. Em maio, a União Europeia já havia sinalizado a medida e exigia garantias adicionais sobre o uso de antimicrobianos na pecuária.
No fim de maio, o governo brasileiro apresentou informações complementares sobre as questões sanitárias relacionadas às exportações. Uma reunião virtual ocorreu entre o Ministério da Agricultura e a Direção-Geral da Saúde e Segurança Alimentar da Comissão Europeia.
Interlocutores que acompanham as negociações dizem que o Brasil encaminhou parte das informações solicitadas e planejava enviar novos documentos, mas não houve prazo definido para a conclusão do processo. As garantias devem demonstrar, de forma robusta, o cumprimento das normas europeias desde 2023.
Entre as exigências, estão mecanismos de segregação da produção e a comprovação de que produtores e indústrias não utilizam substâncias proibidas. Também é necessário demonstrar instrumentos de fiscalização para verificar o cumprimento das regras pelo setor privado.
Procurados, os Ministérios da Agricultura e das Relações Exteriores não se manifestaram até a publicação deste texto. O espaço permanece aberto para posicionamentos oficiais.
Impacto e próximos passos
A depender da evolução das garantias e da fiscalização, a situação pode seguir com intensas discussões técnicas entre Brasil e UE, visando adequar a produção aos padrões europeus e retomar o comércio nessas categorias.
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