- A União Europeia retirou o Brasil da lista de países autorizados a exportar determinados produtos de origem animal para o bloco, com as novas regras entrando em vigor em 3 de setembro de 2026.
- O motivo é falha no cumprimento, pelo Brasil, das exigências sanitárias da UE relacionadas ao uso de antimicrobianos na produção animal.
- A exclusão abrange carne bovina, carne de frango, carne equina, pescado, mel e tripas; Mercosul, no entanto, mantém Argentina, Paraguai e Uruguai autorizados.
- O governo brasileiro afirmou ter ficado surpreso com a decisão e disse ter enviado as informações solicitadas dentro do prazo.
- A expectativa é reverter a decisão antes de setembro, pois a medida pode impactar bilhões de dólares em exportações se não houver ajuste.
A União Europeia retirou o Brasil da lista de países autorizados a exportar determinados produtos de origem animal para o bloco. A decisão, formalizada pela Comissão Europeia nesta sexta-feira, pode suspender as vendas de carne bovina, frango, carne de equinos, pescado, mel e tripas para a UE a partir de 3 de setembro de 2026.
A motivação é o cumprimento das regras sanitárias da UE sobre o uso de antimicrobianos na produção animal. A legislação europeia proíbe importações de produtos de origem animal de sistemas que utilizem antimicrobianos para promover crescimento ou rendimento.
Segundo a UE, o Brasil não forneceu garantias suficientes de que cumprirá as exigências até setembro de 2026. O regulamento aponta a falta de informações que assegurem a aplicação das medidas contra o uso de antimicrobianos.
Essa decisão implica que o Brasil deixa de constar da lista oficial de países aptos a comercializar esses produtos com os 27 membros da UE. O Mercosul segue com outros países habilitados, como Argentina, Paraguai e Uruguai.
O governo brasileiro afirmou ter ficado surpreso com o veto, ainda em maio, antes da oficialização. Fontes do Ministério da Agricultura teriam enviado, em outubro de 2025, as informações sanitárias solicitadas e dentro do prazo.
Especialistas entendem que a medida está vinculada às exigências sanitárias da UE e não ao acordo Mercosul-UE em si. O regulamento não faz referência ao tratado, baseando-se apenas na conformidade com antimicrobianos.
Impacto econômico é uma possibilidade: setores estimam que perdas em exportações podem ocorrer se a situação não for revertida antes da entrada em vigor das novas regras. O governo busca reversão para manter o Brasil na lista.
Próximos passos envolvem a tentativa de readequação das informações e a busca por garantias de cumprimento até 3 de setembro. A expectativa é manter as exportações de restante da cadeia de origem animal até lá.
Contexto e desdobramentos
- A Comissão Europeia sustenta que o Brasil não apresentou informações suficientes para demonstrar adesão às normas até o prazo.
- Outros países do Mercosul continuam autorizados, o que pode influenciar negociações futuras no bloco.
- A decisão ocorre em um momento de intensificação das regras sanitárias e de resistência antimicrobiana na indústria agropecuária global.
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