Estado decide como criar os filhos: lição europeia

Em 2021, a Espanha tornou-se o primeiro país da UE a exigir licença parental igualitária: seis semanas obrigatórias para cada progenitor, intransmissíveis e concedidas logo após o nascimento. A medida é apresentada como modelo de igualdade.

Desde então, o tema tem sido estudado como referência para o conjunto da Europa. Em março de 2026, a Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade de Género e a Comissão do Emprego aprovaram um relatório sobre avançar rumo a uma sociedade do cuidado.

O documento incentiva os Estados-Membros a promoverem a partilha equitativa do trabalho de cuidado não remunerado como política pública da UE. O preâmbulo destaca que ampliar o acesso a serviços de saúde reprodutiva pode ajudar no planejamento familiar.

Quatro anos antes da votação na UE, a política espanhola já era apresentada como modelo por uma agência da ONU dedicada à saúde sexual e reprodutiva. O objetivo era discutir o declínio das taxas de natalidade.

O embaixador espanhol que defendeu a medida afirmou que a licença deveria ser obrigatória para evitar que homens não assumissem responsabilidades com os filhos. A ideia é manter um equilíbrio na criação desde o nascimento.

A assertiva gerou debate sobre a necessidade de coerção legal para garantir responsabilidades parentais. Observa-se que o argumento se aplica mesmo quando as famílias escolhem ter filhos, com políticas que antecipam controles.

A ideia de que a “escolha” é suficiente para definir políticas públicas é contestada por críticos que veem tratamento de famílias como unidades econômicas. A questão é discutida no contexto de direitos e assistência social.

Em 2016, a Suécia retirou subsídio de cuidados domiciliares para crianças de um a três anos, alegando que o benefício não era igualitário entre gêneros. O corte reduziu o uso entre mães e alterou escolhas familiares.

Relatos de que políticas públicas moldam comportamentos familiares são citados por estudiosos como Rebecca Oas, que analisam a ONU e a ideia de enquadrar o cuidado como problema a ser resolvido pela burocracia.

A imprensa e alguns estudiosos argumentam que políticas de cuidado devem considerar a complexidade da vida familiar, que envolve escolhas, tempos e discernimento, não apenas métricas.

Observa-se que o debate em Bruxelas está ligado a uma visão de igualdade de gênero que busca redistribuir responsabilidades entre homens e mulheres por meio de normas públicas.

Especialistas indicam que problemas humanos não se enquadram apenas em soluções administrativas. Aspectos como criação, laços afetivos e adaptação familiar demandam abordagens flexíveis.

O texto analisa ainda a importância de manter autonomia da família diante de políticas públicas, sem transformá-la em substituto de decisões governamentais.

Para o futuro, o debate aponta a necessidade de políticas que apoiem famílias sem substituir a agência dos pais na criação dos filhos, mantendo equilíbrio entre atuação estatal e autonomia familiar.

Catalina Zuazo, autora citada no material, atua em temas de política social internacional e economia. O conteúdo é parte de um debate sobre a equidade no cuidado parental.