LACLIMA divulga relatório sobre povos indígenas após COP30

O Instituto LACLIMA lançou um relatório inédito sobre a incidência política de povos indígenas e comunidades tradicionais na UNFCCC, com foco no ciclo pós-COP30.
A COP thirty, realizada em Belém, teve forte participação popular, com mais de 56 mil credenciados presenciais e cerca de 5 mil indígenas na cidade, mas o relatório aponta descompasso entre mobilização e inclusão nos textos decisórios.
O documento destaca a aliança entre APIB e CNPCT como fator central da mobilização de Belém e analisa a diferença de trajetórias entre povos indígenas (constituintes formais na ONU desde 2001) e comunidades locais, que ainda enfrentam barreiras institucionais.
No ápice da COP30, o Canadá contestou que textos finais de agendas centrais confundem direitos dos povos indígenas com de comunidades locais, levando a criação do Fórum Global de Comunidades Locais sobre Mudança Climática (GFLCCC) para buscar status de Constituency próprio.
O relatório aponta conquistas, como avanços no texto de Transição Justa e no Plano de Ação de Gênero de Belém, além de debates sobre financiamento direto a territórios; recomenda fortalecer diálogos diretos entre povos indígenas e comunidades locais e superar barreiras de governança para uma participação mais equitativa.

O Instituto LACLIMA lançou um relatório inédito que analisa a atuação política dos povos indígenas e de comunidades tradicionais nas negociações climáticas da UNFCCC. O estudo, intitulado Fortalecendo a Voz dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais nas Negociações Climáticas: a incidência no regime da UNFCCC e os desafios pós-COP30, será disponibilizado no site da organização após o lançamento formal.

O documento resume trajetórias, lutas e resultados obtidos por esses atores na esfera internacional do clima, com foco na participação e na influência sobre textos decisórios. A COP30, realizada em Belém, foi o cenário central da análise, destacando a dinâmica entre mobilização pública e governança mundial.

A pesquisa aponta que a mobilização social em Belém teve grande visibilidade, com mais de 56 mil credenciados presencialmente e cerca de 5 mil indígenas na cidade. Mesmo assim, segundo o relatório, isso não se traduziu na devida incorporação de prioridades nos textos finais da Convenção.

A análise mostra que a mobilização foi impulsionada por uma aliança entre a APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e o CNPCT (Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais), com referências históricas aos movimentos dos anos 1980 e à Aliança dos Povos da Floresta. Essas dinâmicas foram exploradas para entender os vínculos entre pressão social e decisões formais.

O estudo também descreve trajetórias distintas de povos indígenas e de comunidades locais na UNFCCC. Enquanto povos indígenas consolidaram-se como Constituency na ONU em 2001, comunidades locais enfrentam barreiras estruturais e a falta de um instrumento universal equivalente à UNDRIP, o que alimenta tensões dentro da LCIPP.

Durante a plenária de encerramento da COP30, o Canadá contestou a forma como os textos finais tratam os direitos de povos indígenas e de comunidades locais, especialmente nos indicadores de Adaptation Gap, no MWP e no JTWP. A observação aponta para a necessidade de salvaguardas que assegurem a conformidade com a UNDRIP.

O relatório destaca avanços históricos em áreas específicas, como a agenda de Transição Justa, que incorporou a UNDRIP e salvaguardas contra greenwashing em minerais críticos, além de reconhecer o Consentimento Livre, Prévio e Informado. O Plano de Ação de Gênero de Belém também é citado como marco, com diretrizes para 2026-2034.

Outro ponto relevante é o financiamento climático direto aos territórios. O estudo registra promessas como US$ 1,8 bilhão de doadores internacionais para deter a perda florestal, o lançamento do Vítuke e a destinação de 20% dos recursos do TFFF para acesso direto de povos indígenas e comunidades locais. Ainda assim, aponta que menos de 1% da ajuda global chega à posse de terra e à gestão florestal dessas comunidades, exigindo mecanismos mais ágeis e autônomos.

Diante dos desafios, o relatório aponta caminhos para o pós-COP30, defendendo maior autonomia de organizações comunitárias e diálogo direto entre comunidades locais e povos indígenas, sem intermediação estatal. O objetivo é estabelecer um ambiente colaborativo voltado aos grandes temas políticos que moldam o futuro climático global.