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Milei defende IA desregulada após alerta de Harari

Milei defende IA sem regulação em resposta ao alerta de Harari sobre corporações não humanas, enquanto Congresso recebe projeto de sociedades automatizadas

O presidente da Argentina, Javier Milei, durante comemoração da independência do país, em Buenos Aires
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  • Milei respondeu a Harari sobre a proposta de conceder personalidade jurídica a corporações operadas por inteligência artificial.
  • Harari alertou que dar status legal a IA poderia levar a governos dominados por corporações não humanas, chamando de “Estado IA”.
  • O presidente argentino agradeceu o debate e disse que a humanidade precisa de um marco para aproveitar as oportunidades da IA.
  • No fim de maio, Milei enviou ao Congresso um projeto de Lei de Sociedades que prevê a criação de “sociedades automatizadas” operadas por IA e robôs, sem necessidade de humanos.
  • O texto também contempla a criação de Organizações Autônomas Descentralizadas (DAO), que podem operar de forma total ou parcialmente autônoma com registro em blockchain.

A defesa de Milei por IA não regulada ganhou contornos em resposta às observações do historiador Yuval Noah Harari. Harari afirmou, em artigo para o Financial Times, que reconhecer personalidade jurídica a corporações operadas por IA pode abrir caminho para riscos em finanças, economia e política. O presidente argentino respondeu na segunda-feira, destacando a necessidade de um marco para aproveitar as oportunidades da IA.

Harari alertou que conceder status jurídico a entidades controladas por IA pode criar uma “chave mestra” para sistemas críticos, com potenciais impactos sobre a autoridade Estado-empresa. O ensaio chamou atenção para cenários em que indivíduos poderiam ser governados por corporações não humanas. As reflexões de Harari dialogam com a visão de futuro sobre redes de informação e governança.

Milei agradeceu o aporte do historiador no debate e afirmou que busca dissipar temores sobre o caminho proposto. O presidente indicou que prepara uma resposta para esclarecer pontos da sua proposta, anunciada na semana anterior. A troca de ideias ocorreu após Milei ter publicado artigo sobre IA com convite a uma regulação menos severa.

No início do mês, Milei divulgou, em artigo no jornal britânico, a intenção de promover legislação para a criação de “corporações não humanas” operadas por IA e robôs. O texto defende permitir o desenvolvimento de IA sem regulação prematura, segundo o relato da imprensa.

Em maio, Milei encaminhou ao Congresso um projeto de lei que cria uma nova Lei de Sociedades. O texto prevê a criação de sociedades automatizadas que operariam de forma autônoma por meio de algoritmos ou IA, sem necessidade de trabalhadores humanos. A proposta também abre espaço para Organizações Autônomas Descentralizadas, registráveis em blockchain.

Debate sobre IA e marco regulatório

O projeto de Milei prevê, ainda, a instituição de DAO, com possibilidade de funcionamento total ou parcial autônomo. A proposta aponta a utilização de tecnologias de registro distribuídas para operações e governança. Autoridades e analistas avaliam impactos de regulação, responsabilidade legal e responsabilização de agentes não humanos.

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