- O procurador-chefe do Tribunal Penal Internacional, Karim Khan, foi suspenso na noite de 8 de modo disciplinar por uma acusação de má conduta sexual envolvendo uma assistente.
- A ONU informou que houve evidências de contato sexual não consensual em escritório, residência e durante missões; Khan nega irregularidades.
- A decisão de suspender foi baseada no relatório do Escritório de Serviços de Supervisão Interna das Nações Unidas (OIOS), no parecer de um painel ad hoc de especialistas judiciais e em submissões por escrito.
- Um painel de três juízes, escolhido pelo comitê executivo, avaliou as conclusões e considerou que a investigação não era conclusiva o suficiente.
- A destituição só pode ser votada pela Assembleia dos Estados Partes, com maioria de sessenta e três votos entre sessenta e cinco estados membros; sessão especial ainda não tem data definida.
O procurador-chefe do Tribunal Penal Internacional, Karim Khan, foi suspenso de suas funções na noite de segunda-feira, 8. A medida ocorreu durante a apuração de uma denúncia de má conduta sexual envolvendo uma assistente no TPI. Khan nega irregularidades e ainda não se pronunciou formalmente.
A decisão de suspender Khan foi tomada pelo Bureau da Assembleia dos Estados Partes, órgão que supervisiona o TPI. O comitê executivo baseou-se em um relatório do Escritório de Serviços de Supervisão Interna das Nações Unidas, evidências apresentadas e parecer de um painel de especialistas, além de submissões por escrito.
A ONU aponta evidências de contato sexual não consensual entre Khan e a assistente, ocorridas no escritório, na residência particular e em viagens. Um painel jurídico independente, porém, avaliou que a investigação não é conclusiva o suficiente para afastar o procurador.
Khan já havia se afastado temporariamente em maio do ano passado, enquanto aguardava o desfecho da apuração. O caso é inédito no TPI e levou a Assembleia a criar regras novas para lidar com situações de suspensão de autoridades de alto escalão.
As acusações foram encaminhadas ao órgão de supervisão do TPI há mais de dois anos. Documentos de denunciante indicam que a mulher foi transferida para o gabinete de Khan e acompanhou o procurador em viagens oficiais, com relatos de condutas não consensuais.
Para destituir Khan, seria necessária a aprovação da maioria dos 125 Estados-membros da Assembleia dos Estados Partes, em votação secreta, o que exigiria 63 votos. O processo depende de uma sessão da Assembleia, ainda sem data definida.
A sessão especial para decidir se Khan pode permanecer no cargo deverá ocorrer o mais rápido possível, segundo o comitê executivo. A decisão final continua a depender de os representantes aprovarem ou não a continuidade do procurador-chefe.
Fontes envolvidas afirmam que a defesa de Khan deve se pronunciar nas próximas horas. Não houve confirmação sobre novas alegações ou mudanças nas investigações em andamento. A atuação do TPI permanece sob escrutínio internacional.
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