- O Canadá apresentou uma proposta de segurança digital que exigiria verificação de idade de pelo menos 16 anos para acessar sites como Facebook, TikTok e Instagram.
- Um novo órgão regulador, a Comissão de Segurança Digital do Canadá, ficaria responsável por definir padrões de segurança para as plataformas.
- A proposta, chamada Lei de Segurança Social Segura (Safe Social Media Act), precisa ser aprovada pela Câmara dos Comuns e pelo Senado para virar lei.
- O ministro da Identidade e Cultura, Marc Miller, afirmou que a proteção das crianças não pode ser tratada como secundária.
- Países como Grã-Bretanha, Malásia, França, Grécia e Espanha discutem propostas semelhantes; a Austrália já aprovou legislação semelhante em 2024, com multas e desativação de contas de menores.
O governo do Canadá apresentou nesta quarta-feira uma proposta de segurança digital que restringe o acesso de menores de 16 anos a plataformas de redes sociais como Facebook, TikTok e Instagram. A medida exige verificação de idade para usuários serem reconhecidos como com 16 anos ou mais. Um novo órgão, a Comissão de Segurança Digital do Canadá, seria responsável por regulamentar as normas.
Segundo autoridades, jovens poderiam usar plataformas de empresas que atendam aos padrões de segurança, ainda a serem definidos pela comissão. O texto, intitulado Safe Social Media Act, é patrocinado pelo ministro da Identidade e Cultura, Marc Miller. A implantação depende da aprovação da Câmara dos Comuns e do Senado.
Marc Miller destacou que a proteção infantil não pode ser posterior ao uso de plataformas diárias. A proposta argumenta que crianças precisam de salvaguardas básicas ao navegar online, com regras a serem aplicadas pela nova autoridade.
Diversos países estudam medidas semelhantes para enfrentar impactos como problemas de saúde mental, dependência de redes, cyberbullying e distração em aulas. Entre eles estão o Reino Unido, Malásia, França, Grécia e Espanha, conforme informações de investidores e veículos internacionais.
O Canadá cita ainda o exemplo da Austrália, pioneira na regulamentação em novembro de 2024 que impede contas de menores e impõe multas elevadas às empresas. Caso o Canadá avance, as plataformas teriam de cumprir as exigências sob pena de sanções.
Entre na conversa da comunidade