- Tribunal de apelações dos EUA prorrogou a suspensão de decisão que havia declarado ilegal a tarifa global de 10% imposta por Donald Trump, mantendo a cobrança durante o recurso.
- A tarifa foi criada em fevereiro, após a Suprema Corte ter anulado grande parte das tarifas gerais.
- Em maio, o Tribunal de Comércio Internacional dos EUA proibiu a aplicação da tarifa a um grupo de autores da ação, levando o governo a recorrer.
- O tribunal de apelações afirmou que o governo federal demonstrou provável êxito no mérito da questão, justificando a prorrogação da suspensão.
- A tarifa de 10%, prevista na Seção 122 da Lei de Comércio de 1974, expira no fim de julho se o Congresso não a prorrogue; o governo busca tarifas mais duradouras.
Um tribunal de apelações dos EUA prorrogou nesta quinta-feira (11) a suspensão de uma decisão que havia considerado ilegal a tarifa global de 10% imposta por Donald Trump. A prorrogação permite que o governo continue cobrando o imposto enquanto o recurso tramita.
Trump impôs a tarifa aduaneira temporária de 10% em fevereiro, pouco depois de a Suprema Corte ter anulado grande parte de suas tarifas gerais. A medida passou a ser um marco da política econômica de seu segundo mandato.
Em maio, o Tribunal de Comércio Internacional dos EUA proibiu a aplicação da tarifa a um pequeno grupo de autores da ação, levando o governo a apresentar um recurso. O tribunal de apelações, então, suspendeu temporariamente a decisão anterior.
Desde então, a Corte de Apelações do Circuito Federal concedeu novas suspensões da ordem do Tribunal de Comércio, com a última extensão ocorrida nesta quinta. O tribunal indicou que o governo mostrou provável êxito no mérito.
A tarifa de 10%, baseada na Seção 122 da Lei de Comércio de 1974, está prevista para expirar no fim de julho, salvo nova prorrogação do Congresso. O governo trabalha para, se necessário, implementar tarifas mais duradouras. Fonte: Agence France-Presse.
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