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STF reage à ofensiva da Justiça italiana contra Alexandre de Moraes

STF reage à acusação italiana de parcialidade de Moraes e sustenta legalidade do julgamento que condenou Zambelli

Justiça italiana diz que Moraes atuou sob "dupla veste", como julgador e pessoa afetada no crime pelo qual a ex-parlamentar foi condenada - (crédito: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil )
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  • A Justiça italiana anulou a extradição de Carla Zambelli para o Brasil, alegando parcialidade do ministro Alexandre de Moraes por atuar como relator e como vítima no mesmo caso.
  • A decisão da Corte de Cassação destacou que Moraes teve “dupla veste” no processo envolvendo invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça, o que, segundo a Itália, criaria sombra de preconceito.
  • Zambelli foi condenada a dez anos de prisão em regime fechado; o hacker Walter Delgatti Neto, que participou do esquema, foi condenado a oito anos e três meses.
  • Em resposta, o presidente do STF, Edson Fachin, disse estar atento à decisão e defendeu a independência e a higidez técnica do Judiciário brasileiro, ressaltando que houve devido processo legal.
  • Ainda há outro processo de extradição em curso na Itália, referente a uma condenação por porte ilegal de arma e ameaça; o julgamento está marcado para o dia 1º de [mês] e o governo brasileiro continua pressionando por repatriação.

O STF reagiu à decisão da Justiça italiana que anulou a extradição de Carla Zambelli, ex-deputada, para o Brasil. A Suprema Corte de Cassação italiana alegou parcialidade do ministro Alexandre de Moraes no julgamento, ao combinar papel de relator e de membro do colegiado.

Moraes foi alvo de críticas na Itália, que apontou que ele atuou como vítima de um dos crimes imputados à acusada. A defesa de Zambelli afirma que o juiz participou do caso em distintas fases, o que, segundo a justiça italiana, comprometeria a imparcialidade.

Em resposta, o presidente do STF, Edson Fachin, manifestou preocupação com a decisão italiana e defendeu a independência da Justiça brasileira. Em nota, o tribunal ressaltou a regularidade processual e o respeito ao devido processo legal.

Contexto

A extradição de Zambelli foi negada pela Justiça italiana em 22 de maio, mantendo-a livre no país. Ainda corre na Itália um segundo processo de extradição, relacionado a porte ilegal de arma e ameaça, com julgamento previsto para 1º de julho.

O que acontece agora

O governo brasileiro, via Ministério da Justiça, informou que continuará a buscar a repatriação para cumprir as penas impostas pelo STF. Autoridades italianas foram contatadas para esclarecimentos adicionais sobre o caso.

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