- Austrália tornou-se o primeiro país a proibir redes sociais para menores de 16 anos, com entrada em vigor a partir de 10 de dezembro de 2025 e multas de até A$ 49,5 milhões para quem não cumprir.
- Reino Unido planeja aprovar a proibição para menores de 16 anos até o Natal, com implementação prevista para a primavera de 2027, e deve exigir medidas técnicas para impedir acesso de crianças.
- Diversos países já adotam ou estudam restrições de idade entre 13 e 16 anos para uso de redes sociais, como China, Dinamarca, França, Espanha e Turquia.
- A União Europeia sinaliza proteções mais fortes para crianças, incluindo regras previstas na Lei de Equidade Digital e propostas para restringir o acesso de menores a plataformas online sem consentimento dos pais.
- As grandes plataformas reiteram que a idade mínima para cadastro costuma ser de pelo menos 13 anos, enquanto defensores da proteção infantil cobram controles mais eficaz.
A Austrália tornou-se, em dezembro, o primeiro país a proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos. A medida bloqueia o acesso a TikTok, Instagram, Facebook e YouTube para esse grupo etário. O texto legal prevê multas de até A$ 49,5 milhões para quem não cumprir.
A regra entra em vigor 10 de dezembro de 2025, com o objetivo de reduzir riscos à saúde e à segurança de crianças. As plataformas que operam no país devem aplicar ferramentas de controle para impedir novas contas de usuários abaixo dessa faixa etária.
O governo australiano justifica a proibição como um passo para proteger jovens, citando evidências de impactos negativos das redes sociais. Empresas de tecnologia têm prazo para adaptar seus sistemas de verificação de idade e bloqueio de acesso.
Austrália
A lei, aprovada em dezembro, impõe a mais rígida fiscalização global a grandes plataformas de tecnologia. O descumprimento pode resultar em multas que atingem dezenas de milhões de dólares australianos.
Reino Unido
O Reino Unido planeja proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais até o Natal, com a entrada em vigor prevista para a primavera de 2027. Chefe do governo anunciou a meta, destacando medidas para bloquear conteúdo inadequado.
Segundo planos, empresas como Apple e Google teriam de desenvolver ou ativar soluções técnicas para detectar imagens de nudez infantis em dispositivos. Adultos poderiam manter acesso via verificação de idade.
China
O regulador de ciberespaço mantém o programa modo menor, com restrições por dispositivo e regras específicas por app para limitar o tempo de tela conforme a idade.
Dinamarca
A Dinamarca anunciou, em novembro, a proibição de redes sociais para menores de 15 anos. Pais podem autorizar acesso a determinadas plataformas a partir dos 13, mediante supervisão.
França
A França aprovou projeto para proibir menores de 15 anos de usar redes sociais, com votação final prevista após passagem pelo Senado. A medida foca em reduzir casos de bullying e riscos à saúde mental.
Espanha
A Espanha mantém planos de fortalecer regras para redes sociais e IA, com o governo ressaltando interesse em medidas mais seguras. O objetivo é ampliar a proteção de menores, apesar de resistências setoriais.
UE
A União Europeia trabalha para ampliar proteções às crianças. A presidente Ursula von der Leyen anunciou novas iniciativas, incluindo a Lei de Equidade Digital, com diretrizes para evitar designs viciantes. Parlamentares já defendiam um veto a menores de 16 anos em plataformas digitais.
Observação
As plataformas de redes sociais costumam estabelecer idade mínima de 13 anos para cadastro. Especialistas indicam que controles atuais podem ser insuficientes para impedir o acesso de menores, mesmo com verificações.
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