- O Reino Unido proibiu menores de 16 anos de usar as principais redes sociais (TikTok, Instagram, Facebook e X); WhatsApp não é atingido pela medida.
- A norma deve entrar em vigor até o Natal, com efeitos práticos esperados para o início de 2027; transmissões ao vivo e conversas com estranhos em jogos também serão restringidas para esse público.
- O governo avalia ainda toques de recolher digitais, uso de IA por menores e restrições adicionais até 18 anos, com detalhes previstos para julho.
- A decisão se baseia em pesquisa mostrando que cerca de 90% dos pais apoiam a idade mínima de 16 anos e 85% acreditam que os riscos superam os benefícios.
- O Brasil sinaliza possibilidade de medidas semelhantes, mantendo hoje exigência de conta vinculada a responsável legal para menores de 16 anos; o país se tornou o primeiro da América Latina com lei específica de segurança online para crianças e adolescentes.
O Reino Unido anunciou a proibição de menores de 16 anos no uso das principais redes sociais, incluindo TikTok, Instagram, Facebook e X. A medida também abrange transmissões ao vivo em plataformas sociais, com aplicação prevista para 2027. Aplicativos de mensagens como WhatsApp ficam fora do alcance.
Além disso, o governo planeja restringir a interação de menores com estranhos em jogos online e avaliar um toque de recolher digital para jovens até 18 anos. A incorporação de chatbots de IA por essa faixa etária também está sob estudo, com mais detalhes esperados em julho.
Paralelamente, a administração britânica destacou que quase 90% dos pais apoiaram a idade de 16 anos para acesso às redes, e 85% disseram que os riscos superam os benefícios. A decisão é apresentada como uma resposta a impactos do uso excessivo da internet na vida cotidiana das crianças.
Segundo o governo, a proposta é uma “versão aprimorada” de uma medida já adotada na Austrália, em dezembro de 2025. Na prática australiana, as plataformas são responsabilizadas por descumprimento, com multas que podem chegar a cerca de R$ 177 milhões em casos graves.
O YouTube criticou a pauta britânica, afirmando que a regra pode levar jovens a utilizarem serviços anônimos mais inseguros. A oposição política também manifestou cautela, com parlamentares sugerindo que o controle pode ser contornado por VPNs.
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Brasil
O presidente Lula sinalizou a possibilidade de medidas similares, sem ainda instituir proibição. Hoje, a legislação brasileira exige que contas de menores de 16 anos estejam vinculadas a responsáveis legais, com consentimento dos pais.
As plataformas digitais devem oferecer configurações de privacidade adequadas à idade e evitar mecanismos de uso compulsivo, como recompensas aleatórias e técnicas de personalização para engajamento.
Com as medidas em debate, o Brasil avança como referência na América Latina ao tratar de segurança online para crianças e adolescentes. O governo não confirmou prazos nem mecanismos específicos de fiscalização.
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