- A OMC nasceu da ordem liberal internacional estabelecida após a Segunda Guerra Mundial, com regras multilaterais para combater protecionismo e promover o livre comércio.
- Os princípios da OMC vêm do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT), criado em 1947: não discriminação entre países, transparência nas decisões comerciais e tratamento diferenciado a países em desenvolvimento.
- Essas regras foram pensadas para evitar práticas do período entre guerras, como barreiras comerciais, subsídios excessivos e manipulação cambial.
- A crise atual da ordem liberal tem influenciado a OMC: os Estados Unidos bloquearam desde 2019 a nomeação de membros para o órgão de apelação e retomaram políticas tarifárias contrárias às regras da organização.
- Mesmo assim, a OMC continua sendo referência, com entre setenta e oitenta por cento do comércio ocorrendo conforme suas regras; a coluna Um Olhar sobre o Mundo, com o professor Alberto Amaral, vai ao ar quinzenalmente na Rádio USP e no YouTube.
A Organização Mundial do Comércio (OMC) surgiu dos pilares da ordem liberal internacional criada após a Segunda Guerra Mundial. Segundo o professor Alberto do Amaral, a ordem se estruturou em regras multilaterais, combate ao protecionismo e promoção do livre comércio, apoiada por ONU, FMI e Banco Mundial. Ele afirma que há total consonância entre os princípios da OMC e a Ordem Liberal Internacional.
Omaral destaca que os fundamentos da OMC têm origem no Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio, de 1947. Entre eles estão a não discriminação, a transparência das decisões comerciais e o tratamento diferenciado para países em desenvolvimento. As regras visam evitar práticas históricas de guerras comerciais, subsídios excessivos e manipulação cambial.
Apesar do alinhamento, a crise da ordem liberal tem impactado a atuação da OMC. Amaral aponta que os EUA bloquearam, desde 2019, a nomeação de membros para o órgão de apelação que resolve disputas comerciais e retomaram políticas tarifárias questionadas pela organização. Ainda assim, a instituição permanece como referência no comércio.
A maior parte do comércio internacional — entre 70% e 80% — ocorre sob as regras da OMC, segundo o professor. Ele ressalta que, apesar dos entraves recentes, os princípios da organização continuam orientando o comportamento de grande parte dos atores globais.
Impactos Práticos
A influência da crise internacional sobre a agenda da OMC se reflete na condução de negociações multilaterais e na resolução de disputas comerciais. Analistas destacam a necessidade de equilíbrio entre princípios de abertura e restrições políticas para manter previsibilidade.
Especialistas ressaltam que, mesmo com obstáculos, as regras da OMC seguem servindo de referência para decisões de governos, empresas e investidores. A estabilidade normativa, dizem, continua a favorecer o funcionamento do comércio mundial em meio a tensões geopolíticas.
Perspectivas e Debate
O professor aponta que a evolução da governança comercial depende de reformas institucionais e de comportamento conjunto de membros relevantes. A meta é preservar o modelo de regras que guiou o comércio global por décadas, mesmo diante de agendas divergentes.
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