O governo equatoriano decretou um novo estado de exceção em algumas províncias do país. A medida foi anunciada por Daniel Noboa, após reunião com autoridades de segurança e defesa, nesta quarta-feira 16. O objetivo é enfrentar o aumento da violência registrado recentemente.

Segundo dados oficiais, 879 homicídios ocorreram entre 1º de maio e 12 de junho nas áreas sob estado de exceção. A escalada criminosa está associada ao narcotráfico e à atuação de organizações criminosas que disputam rotas de tráfico.

O decreto autoriza a mobilização de forças armadas e policiais para ampliar o controle nas regiões afetadas. Também prevê restrição de direitos civis e suspensão de atividades públicas em algumas áreas, com duração inicial de 60 dias, passível de prorrogação.

A medida prevê aumento de efetivos e ações de inteligência para desarticular as organizações criminosas. O governo enfatiza que a iniciativa é temporária e visa a segurança da população e a estabilidade social.

Detalhes do decreto

O governo afirmou ainda que continuará fortalecendo o sistema de segurança e adotando medidas para enfrentar a criminalidade, com foco na proteção da sociedade e na redução da violência.

Contexto e cenário

O estado de exceção é previsto na Constituição e já foi usado em ocasiões anteriores para crises de segurança pública. O Equador é um ponto estratégico na rota de drogas entre a região andina, Estados Unidos e Europa, segundo autoridades.

O presidente do Equador, Daniel Noboa, decretou nesta terça-feira, 16 de junho, um novo estado de exceção em 10 das 24 províncias do país, diante do aumento da violência associada ao narcotráfico. A medida permite o envio de militares às ruas por 60 dias.

A decisão vem pouco depois do fim, em 1º de junho, do estado de exceção anterior, que durou 60 dias e incluiu toque de recolher noturno em Quito e Guayaquil, cidades estratégicas para o tráfico de drogas. Noboa já recorreu a esse instrumento desde sua posse, em novembro de 2023.

Segundo o decreto, houve 879 homicídios nas províncias sob estado de exceção entre 1º de maio e 12 de junho. O documento aponta uma “reconfiguração criminosa” nas áreas costeiras de Guayas, Manabí, El Oro, Los Ríos e Santo Domingo de los Tsáchilas, além de violência de alto impacto na Azuay.

Medidas e impactos

As autoridades destacam aumento da violência em Santa Elena e Esmeraldas, novas modalidades criminosas em Pichincha e presença de estruturas armadas de origem colombiana em Sucumbíos. Cidades como La Maná, Las Naves e La Troncal também foram incluídas no estado de exceção. Noboa autorizou suspensão da inviolabilidade de domicílio e de correspondência.