UE aprova acordo comercial com EUA, Mercosul ainda em análise

O Parlamento Europeu aprovou o acordo comercial entre a União Europeia e os Estados Unidos, enquanto o bloco ainda analisa o acordo com o Mercosul.
O texto prevê tarifa de 15% sobre a maioria dos produtos europeus importados pelos EUA, enquanto a UE zerou tarifas sobre algumas mercadorias industriais, alguns produtos agrícolas e frutos do mar.
A aprovação ocorre dias antes do prazo indicado por Donald Trump, que havia ameaçado tarifas muito mais altas se o acordo não fosse ratificado até 4 de julho.
Two ressalvas: o pacto tem cláusula de caducidade até 31 de dezembro de 2029, e há condições claras para reduções tarifárias em produtos com aço e alumínio; se as tarifas persistirem, a UE pode suspender benefícios até 31 de dezembro de 2026.
A UE deverá apresentar relatório até 1º de dezembro e realizar avaliação de impacto até 30 de junho de 2029; a Suprema Corte dos EUA já considerou ilegal a tarifa de 15%, mas o acordo permanece para trazer estabilidade.

A União Europeia aprovou, nesta terça-feira, 16, o acordo comercial com os Estados Unidos, ainda em análise quanto ao Mercosul. O Parlamento Europeu confirmou a ratificação, após negociações iniciadas em julho do ano passado durante a gestão de Donald Trump.

O acordo prevê redução de tarifas para várias mercadorias industriais e agrícolas importadas pelos EUA, enquanto a UE zerou taxas sobre alguns itens industriais americanos, além de produtos agrícolas e frutos do mar. A medida ocorre dias antes do prazo prometido por Trump.

Entre as contestações, o Parlamento aprovou com ressalvas. Uma cláusula de caducidade fixa o fim do pacto em 31 de dezembro de 2029, sujeito à renovação. Outra condiciona reduções tarifárias a produtos com aço e alumínio usados como justificativa de segurança nacional.

Se Washington persistir na cobrança de tarifas sobre derivados de aço, a Comissão Europeia pode suspender o benefício a produtos norte-americanos até 31 de dezembro de 2026. A UE também deverá apresentar um relatório ao Parlamento até 1º de dezembro.

O acordo original foi assinado em julho do ano passado, em um campo de golfe na Escócia, e implementado pelos EUA no segundo semestre do mesmo ano. As relações entre Bruxelas e Washington trouxeram divergências a partir de tarifas sobre aço e alumínio.

O que está no acordo

O texto prevê tarifa de 15% para a maioria dos produtos europeus importados pelos EUA, enquanto a UE zerou taxas para algumas mercadorias industriais, além de produtos agrícolas e uma ampla faixa de frutos do mar. A formalização ocorre em Bruxelas, destacando o alinhamento entre as partes.

Até 30 de junho de 2029, a Comissão Europeia deve avaliar o impacto das tarifas zero sobre agricultura e pequenas empresas na indústria europeia, com relatório ao Parlamento previsto para 1º de dezembro. A avaliação busca medir efeitos econômicos e setoriais.

A Suprema Corte dos EUA já considerou ilegal a tarifa de 15% central ao acordo, mas a UE manteve o pacto para proporcionar previsibilidade às empresas e à indústria europeia, segundo a aprovação formal.