- Memorando entre Estados Unidos e Irã prevê fim imediato da guerra e abertura para negociações, com prazo máximo de sessenta dias para um acordo final.
- Irã se compromete a reabrir o Estreito de Ormuz e a não desenvolver arma nuclear; os Estados Unidos devem suspender o bloqueio naval e reavaliar sanções, restabelecendo o tráfego marítimo em até trinta dias.
- Irã retomará o tráfego de navios entre o Golfo Pérsico e o Mar de Omã no prazo de trinta dias, mantendo o volume pré-guerra; os EUA retirarão suas forças em até trinta dias após o acordo final.
- Plano econômico prevê financiamento de pelo menos US$ trêscento bilhões para a reabilitação do Irã; sanções internacionais e unilaterais dos EUA previstas para serem encerradas conforme o progresso rumo ao acordo final.
- Outros pontos: Irã manterá o status quo nuclear até o acordo final; será criado um mecanismo de implementação; recursos congelados serão liberados para pagamentos; o acordo final será aprovado por resolução vinculante do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Uma versão preliminar do memorando de entendimento entre Estados Unidos e Irã foi divulgada nesta quinta-feira pela Bloomberg. O texto aponta caminhos para 60 dias de negociações visando encerrar a guerra e impor limites ao programa nuclear iraniano. A assinatura ocorreria em Genebra, na Suíça, nesta sexta-feira.
Segundo o documento, o Irã se compromete a reabrir o Estreito de Ormuz e a não desenvolver armas nucleares. Em contrapartida, os EUA avaliariam a suspensão de sanções sobre exportações de petróleo iraniano e o bloqueio naval atual seria suspenso. Análises de CNN também reproduziram o conteúdo.
A Bloomberg citou a Tasnim, agência iraniana ligada ao regime, que disse haver trechos imprecisos no memorando. A explicação seria divergência entre as versões em inglês e persa, sem indicar quais pontos teriam erros.
O que diz o acordo preliminar
O texto indica fim imediato da guerra entre as partes e melhoria de cooperação em todas as frentes, com nenhuma ação hostil entre Estados Unidos e Irã. O acordo final confirmaria as disposições introdutórias.
O memorando prevê respeito à soberania e à integridade territorial de ambos, sem ingerência nos assuntos internos. As partes buscam um acordo final em até 60 dias, com prorrogação por consentimento mútuo.
Imediatamente após a assinatura, o bloqueio naval dos EUA seria suspenso e o tráfego marítimo retomado em até 30 dias, com volume compatível ao pré-guerra. As partes também pactuam retirada de forças norte-americanas do entorno.
Infraestrutura econômica e sanções
O Irã tomaria medidas para restabelecer o tráfego marítimo entre o Golfo Pérsico e o Mar de Omã em até 30 dias, incluindo remoção de obstáculos e minas. O texto cita apoio financeiro de US$ 300 bilhões para planos de recuperação e desenvolvimento econômico.
Os EUA se comprometem a encerrar sanções, incluindo resoluções da ONU e da AIEA, bem como sanções unilaterais. O acordo final deve tratar do destino do material enriquecido e de questões nucleares complementares.
Prosseguimento das negociações
O memorando também prevê manter o status quo até a conclusão do acordo final, com o Irã sem ampliar seu programa nuclear e os EUA sem impor novas sanções. Um mecanismo de implementação supervisionaria o cumprimento.
Após garantias de início da implementação, as negociações para o Acordo Final ocorreriam apenas em relação aos artigos remanescentes. O acordo final deverá ser aprovado por resolução vinculante do Conselho de Segurança da ONU.
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