- Assinatura do acordo de paz entre os Estados Unidos e a República Islâmica do Irã ocorreu nesta quarta-feira (17), com termos revelados pelas partes.
- O documento estabelece o encerramento imediato de operações militares entre as partes, com negociações para um acordo definitivo em até sessenta dias, prorrogáveis por acordo mútuo.
- Sobre o bloqueio naval, prevê suspensão imediata, encerramento em até trinta dias e retorno do tráfego conforme o volume anterior; as forças americanas devem se retirar em até trinta dias após o acordo final.
- Plano de reconstrução do Irã prevê mínimo de duzentos bilhões de dólares em investimentos, com sanções dos Estados Unidos e de organismos internacionais a serem encerradas conforme cronograma do acordo final.
- Em relação ao programa nuclear, o Irã não buscará armas nucleares; haverá mecanismos para destinação de material enriquecido e diálogo sobre enriquecimento, com o acordo final detalhando as regras e prazos.
O acordo de paz entre os Estados Unidos e o Irã foi assinado nesta quarta-feira, 17 de junho, por Donald Trump e Masoud Pezeshkian, respectivamente presidente dos EUA e do Irã. O Memorando de Entendimento também teve seus termos revelados pelas partes na mesma data. O objetivo é encerrar operações militares entre os dois países e avançar negociações para um acordo definitivo.
Segundo o texto, ambos os países reconhecem o fim imediato de operações militares em todas as frentes, incluindo o Líbano, e se comprometem a não iniciar guerras ou usar a força. O acordo também prevê respeito à soberania e à integridade territorial de cada parte, bem como a não interferência nos assuntos internos.
O documento estabelece um prazo de até 60 dias para negociarem um acordo definitivo, com possível prorrogação mediante consentimento mútuo. Esse cronograma será definido como parte do acordo final. Enquanto isso, o texto orienta a suspensão de bloqueios e restrições, com etapas para retirada de forças nos próximos 30 dias após a assinatura do acordo final.
Em relação ao comércio e transporte, o Irã se compromete a facilitar a passagem de navios comerciais pelo Golfo Pérsico e pelo Estreito de Ormuz, com tráfego retomado em 30 dias e pleno restabelecimento em 60 dias. O Irã também buscará diálogo com Omã sobre a gestão marítima no estreito.
O acordo prevê ainda um plano financeiro para a reconstrução do Irã, no valor mínimo de 300 bilhões de dólares, a ser desenvolvido com participantes regionais. A liberação de fundos iranianos e as licenças para transações financeiras também faria parte do pacote, conforme cronograma a ser acertado.
Parcerias entre os EUA e aliados regionais são citadas para a elaboração de um roteiro de sanções. Segundo o texto, haverá a revisão de sanções, incluindo resoluções da ONU e da AIEA, com objetivo de encerrar sanções primárias e secundárias, mediante acordo final.
Em relação ao programa nuclear, o Irã reafirma não buscar armas nucleares, com mecanismos para destinação de material enriquecido sob supervisão da AIEA. As partes devem tratar de enriquecimento e necessidades nucleares na negociação final, com definições incluídas no acordo final.
Enquanto não houver um acordo definitivo, o texto prevê a manutenção do status quo. O Irã manterá seu programa nuclear atual, e os EUA não imporão novas sanções nem mobilizarão forças adicionais na região.
O Memorando também prevê medidas para a liberação de fundos bloqueados, com mecanismos para uso de recursos em benefício do Irã. A implementação será monitorada por um mecanismo executivo acordado entre as partes.
Além disso, após a assinatura, as partes iniciarão negociações sobre o acordo final para os itens que não estão cobertos pelo memorando, condicionadas ao andamento de medidas-chave já em vigor. O texto prevê a ratificação do acordo final por meio de uma resolução vinculante do Conselho de Segurança da ONU.
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