- EUA e Irã assinam memorando de entendimento de 14 pontos que prevê cessar-fogo, respeitar soberania e retomar navegação, com um acordo final a ser negociado em até sessenta dias.
- Os EUA suspendem o bloqueio naval e restabelecem o tráfego marítimo em até trinta dias; Irã facilitará a circulação de navios mercantes entre o Golfo Pérsico e o Mar de Omã em até trinta dias.
- Será criado um plano de desenvolvimento econômico para o Irã, com financiamento de pelo menos US$ 300 bilhões; o mecanismo de implementação fica para o acordo final, a ser formulado em sessenta dias.
- As sanções dos EUA e as resoluções internacionais seriam encerradas conforme cronograma a ser acordado; o Irã manterá o status quo nuclear até o acordo final, que tratará das questões nucleares.
- O texto final deverá ser aprovado por resolução vinculativa do Conselho de Segurança da ONU; a versão vazada pode não refletir o documento final, que deve ser assinado presencialmente na sexta-feira, na Suíça.
O texto obtido pela CNN apresenta um memorando de entendimento de 14 pontos entre os EUA e o Irã, com pretensão de estabelecer o cessar-fogo, a reabertura do estreito de Ormuz e um alívio financeiro para Teerã. O documento ainda não foi divulgado oficialmente e pode sofrer alterações antes da assinatura formal.
Segundo as informações divulgadas, Washington permitiria ao Irã vender petróleo e petroquímicos, e Teerã poderia acessar um fundo de desenvolvimento de 300 bilhões de dólares, desde que cumpra condições relacionadas ao programa nuclear. O material não detalha o destino do urânio enriquecido.
Autoridades citadas pela CNN apontam que o texto reflete um acordo assinado digitalmente pelo presidente dos EUA, pelo vice-presidente e pelo presidente do parlamento iraniano. Ainda não ficou claro se a versão vazada corresponde ao eventual texto final, que seria assinado presencialmente na sexta-feira, na Suíça.
Conteúdo técnico e vigência
O memorando não inclui definições sobre os estoques de urânio enriquecido ou detalhes operacionais completos. Técnicos e diplomatas discutem que ainda há etapas a serem fechadas para a conformidade entre as partes e para a assinatura do acordo definitivo.
Autoridades americanas teriam minimizado a importância do memorando, classificando-o como um documento político sem compromissos vinculantes definitivos. A Casa Branca não respondeu a pedidos de comentário sobre a minuta.
A Tasnim, agência de imprensa iraniana, classificou as versões vazadas como imprecisas. A Bloomberg já havia publicado uma versão anterior do texto, segundo relatos das fontes envolvidas nas negociações.
Prorrogação e impactos
O memorando prevê a assinatura formal na sexta-feira e um período de 60 dias para negociar o acordo final. Durante esse intervalo, as partes devem avançar em questões técnicas e nos termos que complementam o que já está estabelecido.
Entre os pontos do texto, está a suspensão de bloqueios navais e a restauração do tráfego marítimo no Golfo e em áreas adjacentes, com medidas proporcionais ao volume anterior de tráfego. As forças dos EUA também se comprometeriam a se retirar em até 30 dias após o acordo final.
Condições para o comércio e sanções
O Irã aceitaria reabrir rotas de navegação entre o Golfo Pérsico e o Mar da Arábia, respeitando o volume de operações anterior à guerra, dentro de 30 dias. O plano de reabilitação econômica para o Irã ainda exige acordos adicionais entre as partes.
Os EUA se comprometeriam a remover, progressivamente, sanções, incluindo resoluções da ONU e da IAEA, além de sanções unilaterais. Em paralelo, as exportações de petróleo bruto iraniano, petroquímicos e serviços associados teriam isenções direto após a assinatura.
Progresso diplomático e próximos passos
O texto prevê o estabelecimento de um mecanismo de implementação para monitorar o cumprimento e a transição para o acordo final. A negociação do Acordo Final seria iniciada após garantias de implementação de artigos específicos do memorando.
O acordo final, segundo o memorando, deverá ser aprovado por uma resolução vinculativa do Conselho de Segurança da ONU. A formalização envolve etapas adicionais e a verificação de compromissos já assumidos.
Cobertura e credibilidade
Fontes oficiais e diplomáticas acompanham o andamento, com relatos de que o conteúdo pode variar até a assinatura. A divulgação de versões do texto antes do acordo final ocorre em meio a cautelas sobre a precisão das informações.
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