- Emirados Árabes Unidos passaram a proibir menores de 15 anos de criar, usar ou operar contas pessoais em redes sociais.
- Adolescentes de 15 e 16 anos poderão usar plataformas com salvaguardas, incluindo controles de idade, restrições a desconhecidos e supervisão parental.
- Empresas devem implementar verificação de idade robusta, com identidade digital e inteligência artificial; autodeclaração não é aceita.
- Plataformas devem desativar contas de menores de 15, impedir contornar verificações e não usar dados para publicidade direcionada.
- As redes sociais têm prazo de até 12 meses para cumprir as novas regras, que visam proteção infantil online.
Os Emirados Árabes Unidos estabeleceram uma idade mínima de 15 anos para o uso de redes sociais, tornando-se o primeiro país árabe a impor tal restrição. A decisão foi aprovada nesta quinta-feira (18) para conter impactos negativos das plataformas nas crianças.
Crianças abaixo de 15 anos não poderão criar, usar ou operar contas, nem publicar, comentar ou participar de grupos. A medida foi anunciada pelo escritório de mídia do governo, que detalhou a implementação para redes sociais ativas no país.
Adolescentes de 15 e 16 anos poderão utilizar as plataformas sob salvaguardas, incluindo filtros de idade, limitações a interação com desconhecidos, controle de tempo de tela e supervisão dos pais. Verificação de idade rígida será exigida das empresas.
Medidas e aplicação
As plataformas deverão desativar contas de menores de 15 anos, impedir contornos de verificação e evitar uso de dados para publicidade direcionada ou criação de perfis comportamentais. Autodeclaração de idade não será aceita. O prazo para cumprimento é de 12 meses.
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