Emirados proíbem uso de redes sociais por menores de 15 anos

Os Emirados Árabes Unidos proibiram o uso de redes sociais por menores de 15 anos, com um período de transição de 12 meses para as plataformas se adequarem.
As plataformas devem monitorar e desativar contas criadas por adolescentes; se não cumprirem, podem ser bloqueadas e receber sanções administrativas.
A medida torna os Emirados o primeiro país árabe a adotar esse tipo de restrição.
Outros países já adotaram medidas semelhantes, como a Austrália, e o Reino Unido planeja restrições para 16 anos, com entrada em vigor prevista para 2027.
Especialistas alertam para danos ao desenvolvimento cerebral e à exposição a conteúdos inadequados, além de questionarem a eficácia dos métodos de verificação de idade usados pelas plataformas.

Os Emirados Árabes Unidos anunciaram a proibição do uso de redes sociais por menores de 15 anos. A medida exige que plataformas monitorem e desativem contas criadas por adolescentes, com transição de 12 meses para implementação.

A norma foi publicada pelo gabinete local e tem respaldo da agência oficial WAM. A regra proíbe menores de 15 anos de criar, usar ou operar contas, além de impedir acesso a funções como publicações, comentários e interações em grande escala.

Órgãos reguladores de mídia e telecomunicações ficam autorizados a tomar medidas contra plataformas em caso de descumprimento, incluindo advertências, bloqueio parcial ou total e sanções administrativas.

Panorama internacional

A iniciativa acompanha um movimento crescente de países que restringem o acesso infantil às redes. A Austrália foi pioneira, em 2025, com proibição de menores de 16 anos. O Reino Unido negocia medida semelhante para 2027.

Especialistas apontam que o uso descontrolado de redes pode afetar o desenvolvimento cerebral, além de expor crianças a conteúdos inapropriados, propaganda e comunidades extremistas.

Brasil e reguladores nacionais

No Brasil, a ANPD passa a fiscalizar o acesso de menores às plataformas por meio do novo ECA Digital, que exige que as big techs ajustem seus algoritmos para proteger crianças. A lei não proíbe o acesso, mas impõe regras de proteção.

Entre outros países mencionados pela Reuters, constam França, Alemanha, Espanha, Itália, Noruega e Portugal, cada um com diferentes faixas etárias e mecanismos de verificação de idade. As propostas variam entre proibições totais e restrições técnicas.