- O memorando prevê que a gestão do Estreito de Ormuz ficará definida entre Omã, Irã e países do Golfo, com passagem segura por sessenta dias.
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- EUA e Irã se comprometem a encerrar operações militares e a não iniciar guerras, com acordo final em até sessenta dias e possibilidade de prorrogação.
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- Sanções contra o Irã devem ser extintas e fundos bloqueados liberados, acompanhados de um plano de reconstrução no valor de 300 bilhões de dólares.
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- O Irã reafirma não desenvolverá armas nucleares, com supervisão da Agência Internacional de Energia Atômica; questões de enriquecimento serão debatidas no acordo final.
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- O acordo final será ratificado por resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas e prevê o fim do bloqueio naval e a normalização do trânsito no estreito conforme etapas acordadas.
O Estreito de Ormuz passa a ter gestão definida entre Omã, Irã e países do Golfo Pérsico, segundo um Memorando de Entendimento com 14 pontos divulgado pela imprensa estatal iraniana e por veículos dos EUA. O presidente do Irã, Masoud Pezeshkian, confirmou a publicação.
O texto estabelece que o estreito terá administração compartilhada e que serão levantadas sanções contra o Irã. Além disso, Teerã se compromete a não desenvolver armas nucleares, com supervisão da AIEA da ONU. A assinatura está marcada para Genebra, na Suíça.
Os compromissos dependem de um acordo final em até 60 dias. O memorando prevê o fim do bloqueio naval imposto pelos EUA e a liberação de fundos bloqueados ao Irã, além de facilitar a passagem de navios comerciais.
Estreito de Ormuz
A passagem segura e gratuita por 60 dias, em torno de 20% do petróleo mundial, é prevista no texto. A futura gestão do Estreito será definida por Teerã em diálogo com Omã e outros Estados costeiros, conforme o direito internacional.
Os termos detalham que Irã dialogará com Omã para estruturar serviços marítimos, com participação de demais Estados litorâneos do Golfo Pérsico. A cooperação deverá respeitar soberania e direitos dos Estados costeiros do Estreito.
Fim das guerras e reconstrução
O memorando aponta o término imediato das operações militares entre EUA e Irã, bem como de seus aliados, e a abstenção de novas ações de guerra. O acordo final deverá confirmar o encerramento de conflitos em todas as frentes.
Os Estados Unidos se comprometem a remover o bloqueio naval e a facilitar o retorno de tropas, com prazos definidos. Também haverá um plano de reconstrução do Irã, com orçamento inicial de US$ 300 bilhões.
Sanções e monitoramento
As sanções internacionais e unilaterais seriam extintas conforme o cronograma do acordo final. Um mecanismo executivo ficará responsável por monitorar a implementação do Memorando e do acordo definitivo.
O texto prevê ainda que o acordo final seja ratificado por resolução vinculativa do Conselho de Segurança da ONU, com detalhamentos a serem acordados durante as negociações subsequentes.
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