EUA e Irã divulgam memorando de entendimento na íntegra

O governo dos EUA divulgou na íntegra o texto de um memorando de entendimento com a República Islâmica do Irã, que visa encerrar o conflito entre as partes. O acordo foi apresentado por um alto funcionário dos EUA aos veículos de imprensa, incluindo a BBC. O documento prevê negociações para um acordo final em até 60 dias e medidas de desescalada progressiva, incluindo o possível retorno do Estreito de Hormuz à normalidade e a suspensão de sanções.

Segundo o texto, ambas as partes se comprometem a buscar a paz de forma contínua e a respeitar a soberania mútua, suspendendo intervenções nas assuntos internos. O cronograma aponta negociações com prazo máximo de 60 dias, com possibilidade de extensão por consentimento mútuo. Também há diretrizes sobre a retirada de bloqueios navais e o fim de distúrbios contra o Irã.

O acordo detalha a Liberar o tráfego marítimo e a cooperação com parceiros regionais para a reconstrução econômica do Irã, com estimativa inicial de 300 bilhões de dólares. A implementação financeira envolveria licenças e waivers concedidos pelos EUA, com mecanismos a serem finalizados no acordo definitivo.

Principais pontos do texto

• Encerramento imediato e permanente de operações militares em todos os fronts, incluindo Líbano, e compromisso de não iniciar guerras. A finalização dependerá do acordo definitivo.
• Respeito à soberania e integridade territorial de ambos os países.
• Negociação para um acordo final em até 60 dias, com possibilidade de extensão.
• Desbloqueio naval dos EUA e retirada de forças da região em até 30 dias após o acordo final.
• Acesso gratuito para passagem de navios comerciais pelo Pacífico e ajustes operacionais no Estreito de Hormuz, com diálogo com Oman e outras nações da região.
• Plano de reconstrução e desenvolvimento econômico conjunto, com financiamento inicial de cerca de 300 bilhões de dólares.
• Terminologia para suspensão de sanções, inclusive resoluções da ONU e sanções unilaterais, em cronograma acordado.
• Compromisso iraniano de não adquirir armas nucleares, com gestão de material enriquecido sob supervisão da IAEA e discussão de necessidades nucleares para o acordo final.
• Manutenção do status quo nuclear durante as negociações, sem novas sanções ou aumento de forças pelo EUA.
• Emissão de licenças de exportação de petróleo iraniano e serviços adjacentes, com liberação de fretes e transações financeiras durante a vigência do memorando.
• Disponibilização de fundos bloqueados para uso, com procedimentos de liberação acordados.
• Estabelecimento de mecanismo executivo para monitorar a implementação.
• Início de negociações para o acordo definitivo após a implementação inicial de certos itens.
• O acordo final deverá ser endossado por uma resolução vinculante do Conselho de Segurança da ONU.

As partes ressaltam que o texto apresentado não representa uma conclusão final e está sujeito a negociações adicionais. As informações oficiais destacam a importância de confirmar detalhes por meio de fontes credenciadas e evitar divulgações não verificadas.