- O Itamaraty celebrou a assinatura do memorando de entendimento entre Estados Unidos e Irã, anunciado na quarta-feira, 17 de junho, com entrada em vigor imediata e divulgação em nota na quinta, 18 de junho.
- O texto reconhece o papel de mediação do Paquistão e do Catar, além da contribuição da Arábia Saudita, do Egito e da Turquia para o acordo.
- O Itamaraty exorta as partes a aderirem estritamente aos termos e pediu a cessação completa das hostilidades em todas as frentes, inclusive no Líbano.
- O memorando prevê 60 dias iniciais para negociar um tratado definitivo, prazo que pode ser prorrogado mediante acordo entre as partes, e estabelece 14 compromissos para a paz, entre eles o fim das operações militares e a reabertura do Estreito de Ormuz.
- O Irã aceita supervisão da Agência Internacional de Energia Atômica e não busca armas nucleares, além de prever um plano de reconstrução econômica de pelo menos US$ 300 bilhões; Trump contrariou, afirmando que os EUA não irão desembolsar esse valor.
O Itamaraty divulgou uma nota oficial celebrando a assinatura de um memorando de entendimento entre Estados Unidos e Irã, ocorrido na quarta-feira 17 de junho. O governo brasileiro pediu cumprimento integral dos compromissos e destacou o papel de mediação de Paquistão e Catar, além da participação de Arábia Saudita, Egito e Turquia.
O Ministério das Relações Exteriores reforçou a importância do acordo e pediu pela cessação total das hostilidades em todas as frentes, inclusive no Líbano, mantendo a abertura para negociações diplomáticas com vistas a um acordo de paz abrangente.
Acordo em vigor e prazo para tratado
O posicionamento brasileiro ocorreu um dia após Trump e Masoud Pezeshkian assinarem formalmente o memorando que encerra a guerra entre EUA e Irã. O texto entrou em vigor imediatamente e abriga um prazo inicial de 60 dias para a negociação de um tratado definitivo, com possibilidade de prorrogação por acordo entre as partes.
Conteúdo do memorando: compromissos iniciais
Entre os 14 compromissos está o fim imediato das operações militares e o respeito à soberania mútua. Também prevê a retirada gradual de restrições ao Irã, a reabertura do Estreito de Ormuz e a retomada graduada das exportações de petróleo iraniano.
O acordo contempla a liberação de ativos financeiros bloqueados, a criação de um mecanismo de monitoramento internacional e supervisão do programa nuclear pelo IAEA. O Irã reafirma não buscar armas atômicas e aceita supervisão internacional.
Aspectos econômicos e estratégicos
Ainda constam a elaboração de um plano de reconstrução econômica para o Irã, estimado em no mínimo US$ 300 bilhões, com participação dos EUA e de parceiros regionais. O memorando estabelece um marco para cooperação econômica enquanto negociações avançam.
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