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Como o acordo de Trump com o Irã se compara ao de Obama

Memorando de entendimento, não final, abre janela de sessenta dias para acordo nuclear, sanções e Ormuz, em comparação ao Plano de Ação Conjunto Global de Obama

O presidente dos EUA, Barack Obama, e o presidente eleito, Donald Trump, chegam para a 58ª posse presidencial em Washington, DC, EUA, na sexta-feira, 20 de janeiro de 2017
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  • Trump afirma que acordo com o Irã é superior ao de Obama, enquanto críticos dizem que ele cedeu mais e obteve menos.
  • Memorando de entendimento, de uma página e meia com 14 pontos, abre um prazo de 60 dias para negociar um acordo abrangente.
  • Obama fechou o Plano de Ação Conjunto Global (JCPOA), um documento final de mais de 160 páginas, com metas estritas para limitar o programa nuclear do Irã.
  • Ambos incluem compromisso do Irã de nunca buscar arma nuclear, mas o memorando de Trump não detalha entregas específicas além da negociação nuclear na janela de 60 dias.
  • Sanções e ativos congelados são tema comum; o memorando prevê alívio inicial, possível liberação de recursos e criação de um fundo de US$ 300 bilhões, além de discutir a reabertura do Estreito de Ormuz.

O acordo entre os EUA e o Irã anunciado por Donald Trump é apresentado como superior ao firmado em 2015 por Barack Obama, segundo o próprio Trump. Críticos argumentam que, na prática, foi obtido menos e concedido mais a Teerã. A comparação envolve dois textos distintos, com objetivos diferentes.

O memorando de entendimento assinado por Trump é um documento de uma página e meia, composto por 14 pontos, que iniciou um período de 60 dias de negociações para chegar a um acordo abrangente. O foco permanece na nuclear, no alívio de sanções e no futuro do estreito de Ormuz. Trata-se de um esboço, não de um acordo final.

O texto de Obama, o JCPOA, era um acordo final e detalhado com mais de 160 páginas. Ele restringia atividades nucleares iranianas com metas rigorosas e envolvia cooperação internacional ampla, incluindo China, França, Alemanha, Rússia, Reino Unido e a União Europeia. Os EUA deixaram o acordo em 2018.

No que diz respeito ao programa nuclear, ambos os acordos afirmam o compromisso do Irã em não buscar uma arma nuclear. Trump afirma que Teerã nunca assumiu esse compromisso, uma leitura contestada por analistas. O memorando provisório, porém, não estabelece compromissos específicos além da discussão nuclear na janela de negociações.

O memorando indica a possibilidade de o Irã diluir estoque de urânio enriquecido sob supervisão da Aiea, mas deixa a decisão para um acordo final. Já o JCPOA previa inspeções internacionais amplas e um regime de verificação contínua.

Sobre sanções e ativos, Obama flexibilizou algumas sanções de modo gradual conforme o Irã cumprisse etapas verificadas. O memorando de Trump prevê alívio imediato para permitir que o Irã retome exportação de petróleo, com um pacote definitivo a ser negociado posteriormente. Também menciona a criação de um fundo de desenvolvimento econômico de US$ 300 bilhões, sem cronograma claro.

Essa disposição provocou críticas dentro do próprio Partido Republicano, que considera concessões excessivas. Trump já havia questionado a devolução de US$ 1,7 bilhão de recursos iranianos vinculados a armas, recurso congelado desde 1981. No novo texto, ele não exclui cenários de ampliação de recursos liberados.

Quanto ao Estreito de Ormuz, o JCPOA tratava apenas de nuclear e não abordava questões regionais. O memorando, em cadência de negociação, abre caminho para a reabertura do estreito como elemento central do processo de encerramento da guerra iniciada pelos EUA e Israel em 2020.

Em termos estratégicos, Obama buscou uma coalizão internacional robusta para garantir o cumprimento do acordo. O texto de Trump foca mais diretamente o diálogo bilateral entre Washington e Teerã, com implicações sobre o equilíbrio regional e o comércio de petróleo. As negociações seguem para avanços adicionais nos próximos 60 dias.

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