- Emirados Árabes Unidos proibem uso de redes sociais por menores de 15 anos, com período de transição de 12 meses.
- Plataformas devem monitorar e desativar contas criadas por menores, sob pena de bloqueio.
- Menores nessa faixa etária não poderão acessar funções das redes, como postar, comentar ou participar de espaços interativos.
- Autoridades de mídia e telecomunicações podem tomar medidas contra plataformas em descumprimento, incluindo sanções administrativas.
- Medidas acompanham tendência internacional, após Australia e Reino Unido adotarem restrições semelhantes.
Os Emirados Árabes Unidos anunciaram na quinta-feira, 18, a proibição do uso de redes sociais por menores de 15 anos, conforme resolução do gabinete. A medida estabelece a idade mínima para acesso às plataformas digitais no país.
As plataformas deverão monitorar e desativar contas criadas por menores nessa faixa etária; caso não cumpram, poderão ser bloqueadas. A resolução concede um período de transição de 12 meses.
A normativa proíbe que jovens abaixo de 15 anos usem ou operem contas, nem acessem funções como interagir, publicar, comentar, compartilhar ou participar de grupos públicos.
As autoridades locais que regulam mídia e telecomunicações ficam autorizadas a adotar medidas contra as plataformas em caso de descumprimento, incluindo advertências, bloqueio parcial ou total e sanções administrativas.
Medidas semelhantes já foram adotadas em outros países, como a Austrália, que proibiu redes sociais para menores de 16 anos, em 2022, e o Reino Unido, com restrição prevista para 2027.
*Com AFP*
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