- A guerra na Ucrânia e o conflito no Oriente Médio mostram que as potências militares não dominam tudo, mas também revelam falhas no direito internacional.
- Um memorando entre Estados Unidos e Irã reabriu o estreito de Hormuz, com reconhecimento de controle de fato pela parte iraniana e possíveis alívios temporários de sanções, sinalizando que forças não vencem tudo.
- Um esforço europeu, liderado pela França e pelo Reino Unido, envolve cerca de quarenta países para uma força de proteção ao estreito de Hormuz, com atuação baseada na lei internacional e cooperação com os países costeiros, incluindo o Irã. A operação, porém, depende do consentimento de Teerã.
- Noruega oferece assessoria jurídica sobre direito do mar a Irã, Omã e mediadores, apoiando que eventuais acordos pós-estreito estejam em conformidade com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (Unclos), enfatizando a liberdade de navegação.
- Na relação entre a União Europeia e Israel, cresce a pressão para restringir imports de assentamentos israelenses ilegais na Cisjordânia, com avanços possíveis na Comissão Europeia mediante voto de maioria qualificada, enquanto a resposta da Alemanha permanece contrária.
O encadeamento de conflitos no Leste Europeu e no Oriente Médio está levantando questionamentos sobre o estado do direito internacional. Mesmo com a invasão da Ucrânia pela Rússia e ataques de Israel e dos EUA contra alvos no Irã, surgem sinais de que as normas globais ainda importam.
Na Ucrânia, a resistência do país persiste apesar de um confronto prolongado com recursos militares desiguais. O cenário indica que a defesa do território e a aderência a regras internacionais têm impacto estratégico, mesmo diante de perdas humanas e técnicas significativas.
No Oriente Médio, Estados Unidos e Israel atuaram duas vezes contra o Irã, em violação alegada do direito internacional. Países europeus inicialmente relutaram, mas passaram a reconhecer a complexidade legal das ações em uma região já devastada pela violência.
Quatro meses após os ataques, um memorando entre EUA e Irã abriu caminho para a reabertura do Estreito de Ormuz. O acordo prevê controle estratégico do estreito, fluxo de ativos congelados e suspensão temporária de sanções, com retomada de negociações nucleares. Críticas vêm de ambos os lados.
A partir desse quadro, a Europa busca legitimidade em ações coordinadas. Uma coalizão de cerca de 40 países, liderada por França e Reino Unido, planeja disparar uma força-tarefa para desminar e assegurar o Estreito de Ormuz, com participação de países não envolvidos diretamente no conflito. A iniciativa depende de consentimento e de coordenação com o Irã.
Paralelamente, a Noruega atua de forma mais discreta, oferecendo apoio jurídico baseado na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (Unclos). O país orienta Irã, Omã e mediadores regionais para que acordos posteriores ao estreito respeitem a liberdade de navegação. Essa atuação reforça o papel da Europa em temas legais internacionais.
No campo israelense-palestino, a avaliação da atuação europeia é mais complexa. Medidas contra ministros extremistas não avançaram plenamente por falta de unanimidade. Ações estruturais contra produtos de assentamentos nos territórios ocupados seguem em debate no âmbito da União Europeia.
Em instituições europeias, cresce a pressão por medidas mais contundentes. A alta representante da UE solicitou à Comissão Europeia que apresente propostas para restringir comércio com settlements. Enquanto alguns Estados defendem avanços, outros permanecem céticos diante de cenários políticos internos.
A narrativa global aponta para violações claras do direito internacional em várias frentes, porém com respostas e contradições que revelam a importância de manter o willing multilateral. O tempo dirá se a comunidade internacional consolidará mecanismos de cooperação mais firmes.
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