- Cuba aprovou reformas econômicas amplas, as mais significativas desde 1959, em meio a uma crise agravada pelo fim do petróleo venezuelano e por sanções dos EUA.
- A situação inclui apagões de até 20 horas, inflação próxima de 30% ao ano, escassez crônica e êxodo de mais de 1 milhão de pessoas nos últimos anos.
- As medidas permitem que grandes empresas privadas trabalhem sem precisa associação a empresas estatais, autorizam bancos privados e permitem capital estrangeiro e de cubanos no exterior em igualdade.
- Também passam a valer a importação e exportação diretas por municípios e empresas, a transformação de estatais em sociedades anônimas ou de capital aberto, além de ampliar atividades permitidas ao setor privado.
- Anteriormente, reformas como a criação de micro, pequenas e médias empresas trouxeram alívio parcial; agora o governo reconhece necessidade de mudanças urgentes, mas há incertezas sobre o caminho e o impacto.
Cuba aprovou reformas econômicas abrangentes, aprovadas pela Assembleia Nacional. As mudanças são as mais amplas desde a Revolução de 1959, e surgem como resposta à crise na ilha. O governo afirma que as medidas visam enfrentar a rigidez do modelo atual e a pressão externa.
A crise cubana se intensificou com o fim do fornecimento de petróleo venezuelano e com sanções impostas pelos Estados Unidos. A população enfrenta apagões de até 20 horas, inflação próxima de 30% ao ano e escassez de bens, levando a um êxodo de cerca de 1 milhão de pessoas nos últimos anos.
Envolvidos no processo, o governo liderado por Miguel Díaz-Canel justifica as mudanças como necessárias para reduzir a burocracia e estimular a produção. A oposição crítica o uso político do embargo para justificar dificuldades estruturais.
O pacote reformista amplia o espaço para atuação econômica privada e externa. Dentre as mudanças, está o fim da obrigatoriedade de investidores estrangeiros em parcerias com estatais, abertura para grandes empresas privadas e bancos privados, e participação de capital estrangeiro em condições de igualdade.
Outras medidas autorizam importação e exportação diretas por municípios e empresas, transformação de estatais em sociedades anônimas ou de capital aberto, e expansão das atividades permitidas ao setor privado, ainda sujeitas a controles do Estado.
Medidas principais
Diversas atividades antes restritas passam a ser permitidas ou facilitadas, com objetivo de dinamizar setores econômico e financeiro. O governo também autoriza alterações na estrutura societária de empresas estatais para formatos mais híbridos.
A reforma mantém o embargo como pano de fundo para a narrativa oficial, mas aponta para um caminho de maior abertura econômica. Ainda não há, porém, previsões sobre a eficácia ou o ritmo de implementação.
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