- Thomann anunciou que processará a Fender para contestar a decisão alemã que concedeu à empresa americana direitos autorais sobre o desenho do corpo da Stratocaster.
- A disputa envolve a validade da proteção de desenho no direito de propriedade intelectual europeu, com a decisão ocorrida na Corte Regional de Düsseldorf.
- A Thomann afirma que a decisão não analisou adequadamente as alegações da Fender e que há questões de metodologia jurídica no julgamento.
- A empresa alemã, além de varejo, fabrica instrumentos sob a marca Harley Benton, com produção na Ásia, incluindo modelos que imitam a Stratocaster.
Em um movimento de escalada na disputa sobre o desenho da Stratocaster, Thomann anunciou que processará a Fender para contestar a decisão alemã que reconheceu direitos autorais sobre o corpo da guitarra.
A Thomann, maior varejista online de instrumentos musicais do mundo, afirma que a decisão da Corte Regional de Düsseldorf foi baseada em falhas processuais e não representa uma análise adequada das alegações. A empresa comunicou a abertura do processo em seu blog oficial.
Hans Thomann Jr., CEO da Thomann, destacou a origem humilde da companhia e afirmou que a batalha não é apenas sobre uma empresa, mas sobre o uso justo para marcas menores. Ele disse que a Thomann atua para defender o ecossistema de fabricantes que não dispõem de grandes recursos jurídicos.
Contexto do caso
A decisão de março da Corte Regional de Düsseldorf concedeu à Fender direitos autorais sobre o desenho do corpo da Stratocaster, sob a designação de arte aplicada. Juristas, no entanto, questionam a aplicação dessa proteção, sugerindo que o tema envolve mais o direito de marca do que direitos autorais.
A Fender não detém proteção de desenho nos Estados Unidos desde 2009, quando o USPTO considerou o contorno da Stratocaster genérico. A União Europeia tem discutido mudanças na proteção de desenhos industriais, com debates sobre como aplicar esse tipo de direito a instrumentos ergonômicos.
Perfil das empresas envolvidas
A Thomann opera com armazéns na Bavária, movimentando milhares de itens mensalmente, incluindo guitarras. Além de varejo, a empresa fabrica a linha Harley Benton, com produção na Ásia, onde existem versões próprias de Stratocaster em venda.
A Fender, fabricante norte-americana, tem histórico de defesa de seus designs na esfera de propriedade intelectual. O desfecho judicial na Alemanha pode influenciar futuros casos envolvendo guitarras de design similar na Europa.
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