- A Suprema Corte dos Estados Unidos reinstalou a condenação por assassinato de Pedro Hernandez no caso de Etan Patz, numa decisão de seis a três.
- Hernandez havia sido condenado em dois mil e dezessete por sequestro e assassinato de Patz, recebendo pena de vinte e cinco anos até a prisão vitalícia.
- Patz desapareceu em vinte e cinco de maio de mil novecentos e setenta e nove, em Manhattan, Nova York, aos seis anos de idade.
- O tribunal de apelações do Segundo Circuito havia anulado a condenação em julho, por entender que o juiz não esclareceu uma questão-chave sobre as confissões.
- A Suprema Corte afirmou que o apelo excedeu autoridade e manteve a condenação, rejeitando a avaliação do tribunal de segunda instância sobre as provas.
O Supreme Court dos EUA restabeleceu a condenação de homicídio no caso de Etan Patz, desaparecido em 1979 aos seis anos, em Nova York. Pedro Hernández, 64 anos, teve a condenação mantida pelo tribunal superior. O veredito foi decidido por 6 votos a 3.
A decisão confirma a condenação de Hernández por sequestro e assassinato no estado de Nova York. Patz sumiu na manhã de 25 de maio de 1979, enquanto caminhava para a parada de ônibus no SoHo, em Manhattan. O corpo da criança nunca foi encontrado.
Investigadores apontaram Hernández como suspeito em 2012, quando ele já trabalhava em um posto de conveniência próximo à parada. Hernández foi condenado em 2017 e recebeu pena de 25 anos à vida.
Reação e desdobramentos
A segunda turma da Corte de Apelações reconheceu, em julho, que o juiz do júri tenha feito um parecer tido como “claramente errado” sobre uma questão crucial. O tribunal entendeu, porém, que não cabia revisar a condenação com base nesse aspecto.
A Suprema Corte, em decisão publicada, afirmou que a segunda turma excedeu sua autoridade ao conceder eventual alívio a Hernández. O tribunal ressaltou que a avaliação deConfissões não pode sustentar reformulação da condenação em habeas corpus federal.
Advogados de Hernández disseram estar extremamente desapontados. Eles afirmaram crer que o homem é inocente e foi interrogado por cerca de sete horas antes de receber os avisos de Miranda. O Ministério Público de Manhattan celebrou a decisão.
Alvin Bragg, chefe do Ministério Público, elogiou a decisão. Ele afirmou que o trabalho continuaria voltado à justiça para Etan Patz e para a família Patz, mantendo o apoio à condenação. Hernández já havia passado por um primeiro julgamento em 2015, que terminou em atraso por ausência de consenso.
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