Colômbia e Países Baixos entregam plano à COP para acelerar transição justa

Na terça-feira (26), os governos da Colômbia e dos Países Baixos apresentaram, na Semana do Clima de Londres, o relatório final da TAFF-1, realizada em Santa Marta, na Colômbia, entre 24 e 29 de abril. O processo multissetorial reuniu 57 países, governos, sociedade civil, povos indígenas, setor privado, academia e juventude.

O documento foi entregue à Presidência da COP30, com o objetivo de avançar a transição para longe dos combustíveis fósseis no cenário global. A apresentação reforça que a transição deve ocorrer com base em ciência e participação social, diante de incertezas energéticas e geopolíticas.

A ministra colombiana do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Irene Vélez Torres, ressaltou que a transição já é agenda global baseada em evidências. A ministra holandesa de Política Climática e Crescimento Verde, Stientje van Veldhoven, destacou o tamanho da demanda global por energia e o compromisso com o engajamento de longo prazo.

Inovações centrais

• Transição como transformação econômica e soberania energética: a transição para longe dos fósseis é apresentada como motor de mudança econômica e de autonomia energética, exigindo reformas estruturais nos sistemas de governança.
• Coerência entre clima e economia: a ambição climática não deve caminhar sozinha. É preciso alinhamento entre UNFCCC, comércio, dívida, tributação, financiamento e investimento, com foco em direitos e realidades territoriais.
• Coalizão aberta para implementação: o processo criou uma coalizão de 57 países, com 14 capítulos temáticos e três frentes de trabalho para transformar ambição em ação.
• Dos diagnósticos às soluções: caminhos incluem roadmaps nacionais baseados na ciência, reformas da arquitetura financeira internacional para dívidas e subsídios, e estratégias para descarbonizar balanças comerciais.
• Renovação do multilateralismo: Santa Marta é apresentada como exemplo de cooperação entre diversos atores para soluções comuns, fortalecendo confiança e cooperação em um cenário geopolítico fragmentado.

O relatório aponta que a transição ocorre em várias regiões, mas enfrenta entraves como dependência econômica dos fósseis, custo de capital, endividamento e falta de coordenação internacional. As áreas prioritárias são cooperação internacional, coerência de políticas públicas, desenvolvimento de roadmaps, transformação financeira e alinhamento de comércio com a economia verde.

Próximos passos

O processo segue com três frentes de trabalho: apoio a roadmaps nacionais e regionais; superação de dependências macroeconômicas e reforma financeira internacional; descarbonização das balanças comerciais e promoção da transformação econômica verde.

A segunda Conferência sobre a Transição para Longe dos Combustíveis Fósseis está marcada para 2027, com copresidência de Tuvalu e Irlanda, para aprofundar a implementação das ações acordadas. O grupo coordenador dos países anfitriões deve manter ligações com iniciativas internacionais e com a UNFCCC, assegurando coerência com marcos globais.