Níger abandona o ICC após acusação de neo-colonialismo

Niger formalizou a retirada do Tribunal Penal Internacional (ICC), nove meses depois de anunciar a intenção de deixar o órgão.
O ICC informou ter recebido no dia 18 de junho o instrumento de retirada; a retirada passa a valer 12 meses após a notificação.
Mali e Burkina Faso, aliados de Niger, já haviam anunciado a saída e contestam a autoridade do ICC, chamando o tribunal de instrumento de repressão neocolonial.
Os três países criaram a Confederação dos Estados do Sahel e, no ano passado, saíram da Ecowas para buscar mecanismos próprios de paz e justiça.
Niger torna-se o terceiro país a deixar o ICC, depois das Filipinas e Burundi; a região tem estreitado laços com a Rússia, e existe ordem de prisão da ICC contra o presidente russo Vladimir Putin por crimes de guerra na Ucrânia.

Niger protocolou oficialmente sua retirada da Corte Penal Internacional (CPI), nove meses após anunciar a intenção de sair. O país enviou o instrumento de retirada em 18 de junho, segundo a CPI.

A decisão foi anunciada no contexto de uma aliança com Mali e Burkina Faso, ambos sob regimes militares. Os três governos disseram não reconhecer a autoridade da CPI, chamando-a de instrumento de repressão neocolonial.

A retirada tem efeito cerca de um ano após a notificação. Enquanto isso, a CPI afirmou que Niger deve cumprir suas obrigações até essa data.

Detalhes da retirada

A CPI, sediada em Haia, foi criada em 2002 para julgar genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e agressão. Niger passa a ser o terceiro país a deixar o tribunal, após Filipinas e Burundi.

O anúncio também ocorreu após Niger, Mali e Burkina Faso se distanciarem da ECOWAS, o bloco regional, e formarem a Confederação dos Estados do Sahel. O movimento ocorre em meio a tensões com a comunidade internacional.

Juntas no poder desde golpes ocorridos no começo desta década, as três nações intensificam contatos com aliados não ocidentais. A renovada posição geopolítica é acompanhada por críticas de violações de civis na região, segundo organizações de direitos humanos.

Contexto regional

Apesar da retirada, não há menção explícita de novos acordos com a CPI ou com outros tribunais internacionais. O foco declarado dos países é construir mecanismos internos de paz e justiça, segundo as declarações da aliança regional.

A situação se insere em um cenário de aumento de conflitos ligados a grupos extremistas na região do Sahel. Autoridades nigerianas afirmam buscar soluções próprias para conflitos locais, mantendo abertura para cooperação externa em temas específicos.