- A Binance tem cerca de uma semana para obter autorização sob o regime MiCA, antes do fim do período de transição em 1º de julho.
- A tentativa de licenciar a empresa na Grécia foi recusada pela Comissão de Mercado de Capitais da Grécia, interrompendo a operação na União Europeia.
- Reguladores na Irlanda, Letônia e Grécia enfrentaram resistência, com preocupações sobre compliance, estrutura internacional da empresa e apetite a risco.
- A Binance afirma que não deixará a Europa e pode buscar outras alternativas para obter a licença.
- Sem aprovação, a empresa pode ser obrigada a encerrar ou reduzir serviços para clientes na União Europeia.
A Binance afirmou que pretende continuar operando na União Europeia, mesmo com a recusa de licenciamento na Grécia e o fim próximo do período de transição do MiCA. A empresa depende de autorização válida para atuar no bloco e pode ter que encerrar ou reduzir serviços para clientes europeus se não obtiver a licença até 1º de julho.
De acordo com a executiva responsável pela Binance na Europa e no Reino Unido, Gillian Lynch, a empresa avalia caminhos para obter a autorização. Ela citou a Grécia como exemplo de entrave e mencionou a possibilidade de buscar alternativas em outros países da região.
A tentativa de licenciamento ocorreu junto à Comissão de Mercado de Capitais da Grécia. Por meio do MiCA, as criptoempresas precisam de licença para atuar legitimamente no bloco e podem usar o passaporte regulatório para atender clientes de diferentes países europeus.
O prazo apertado aumenta a pressão sobre a Binance. Fontes próximas ao assunto disseram à Reuters que a empresa manteve contatos com reguladores da Irlanda, Letônia e Grécia, com resistência mencionada em todos os três contextos. As autoridades apontaram preocupação com falhas anteriores de proteção à lavagem de dinheiro e com a estrutura internacional da Binance.
A Binance informou que não compreende o motivo da recusa e que acreditava ter a aprovação do regulador grego. A executiva afirmou que a empresa reforçou controles internos e emprega cerca de 1.500 profissionais de compliance, sem pendências associadas ao pedido de licença.
A Esma já tinha alertado, em abril, que operações sem licença após julho estariam em desacordo com a lei. O órgão recomendou planos para encerramento de serviços ou migração de clientes, caso necessário, o que reforça o cenário de reorganização do mercado cripto europeu.
O caso representa um teste significativo ao MiCA, que pretende harmonizar regras de governança, combate à lavagem de dinheiro, transparência e proteção aos clientes. Um eventual desligamento da Binance na UE destacaria os impactos para usuários e para empresas autorizadas no bloco.
Tendências regulatórias na Europa
Autoridades de reguladores nacionais não comentaram o caso quando procuradas pela imprensa. A Binance, por meio de nota anterior, disse manter diálogo construtivo com reguladores ao longo de 18 meses e reiterou dedicação a uma estrutura regulatória justa e previsível.
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