Dassault vence ação na UE sobre sustentabilidade de jatos privados

O Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu a favor da Dassault Aviation, permitindo que jatos executivos sejam considerados ambientalmente sustentáveis segundo as regras da UE.
A corte considerou que excluir jatos privados dessas regras poderia prejudicar a empresa ao dificultar seu acesso a financiamento, apontando que alguns critérios usados pela UE eram insatisfatórios.
O tribunal rejeitou a métrica de emissões de CO₂ por passageiro por quilômetro como única para medir impacto ambiental, afirmando que fatores como flexibilidade e velocidade também devem ser considerados.
A Dassault argumentou que as regras penalizavam a aviação executiva, destacando que a decisão beneficia o setor e a produção europeia.
A Comissão Europeia informou que avaliará a possibilidade de recurso, com prazo de dois meses e dez dias para interposição; a notícia também cita o Falcon 10X como próximo passo da empresa.

Dassault Aviation venceu uma ação na União Europeia que questionava a inclusão de jatos executivos nas novas regras ambientais propostas por Bruxelas. A decisão determina que aeronaves privadas também podem ser consideradas sustentáveis sob a taxonomia da UE.

O Tribunal de Justiça da UE, na quarta-feira, afirmou que excluir os jatos privados das regras pode penalizar a empresa, dificultando acesso a financiamento. A corte apontou insuficiência em alguns critérios usados pela UE.

Segundo o TJUE, medir o impacto ambiental apenas por CO2 por passageiro por quilômetro não basta; é necessário considerar outros fatores, como flexibilidade e velocidade. A decisão é vista como favorável ao setor, que enfrenta críticas de ambientalistas.

Na França, oposicionistas de esquerda não obtiveram apoio suficiente para proibir jatos particulares. A Dassault apresentou a queixa em 2024, argumentando que empresas de aviação em geral foram incluídas nas regras.

A empresa destaca que a exclusão falhou em considerar as características da aviação executiva e seu uso em missões específicas. A Dassault afirmou que continuará a defender seus produtos, incluindo o Falcon 10X, já comercializado.

Os jatos Falcon respondem por parte relevante da receita do grupo, ao lado do Rafale. Em 2025, o negócio de aviação representou cerca de 40% do faturamento de 7,4 bilhões de euros. A Comissão Europeia informou que pode recorrer da decisão.

Qualquer recurso contra o TJUE deve ser interposto em até dois meses e dez dias. A Comissão acompanhará os próximos passos e avaliaria uma eventual referência jurídica.