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Justiça autoriza enterro do ex-líder da Zâmbia na África do Sul após um ano

Justiça garante à família o direito de escolher local e forma do funeral de Edgar Lungu, permitindo enterro na África do Sul após um ano

Justiça libera enterro de ex-líder da Zâmbia na África do Sul após 1 ano
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  • A Justiça da Zâmbia autorizou o enterro do ex-presidente Edgar Lungu na África do Sul, um ano após a morte dele.
  • A família garantiu o direito de definir o local e a forma do funeral, contrariando o desejo do governo de realizar o enterro em Lusaca, no cemitério presidencial.
  • A Corte Suprema de Apelação destacou que direitos à dignidade, privacidade e autonomia familiar prevalecem sobre interesses estatais.
  • Lungu morreu aos 68 anos em uma clínica em Pretória, no mês de junho do ano passado; a causa da morte não foi divulgada.
  • A família afirmou que ele se considerava persona non grata no país e citou retaliações do governo após deixar a presidência, como a retirada de benefícios e restrições de viagem.

A Justiça da Zâmbia autorizou, nesta quarta-feira (24/6), o enterro do ex-presidente Edgar Lungu na África do Sul, um ano após a morte dele. O tribunal atendeu ao pedido da família, que reivindica o direito de velar Lungu no território sul-africano, onde ele faleceu. A decisão ocorre após a Suprema Corte de Apelação considerar que os direitos de dignidade, privacidade e autonomia familiar devem prevalecer frente a interesses estatais.

A versão oficial do governo zambiano previa o enterro no cemitério presidencial especial, em Lusaca, ao lado de antecessores. A família, porém, afirma que Lungu não desejava que o atual presidente, Hakainde Hichilema, presidisse ou estivesse próximo do velório, alegando divergências políticas e emocionais. O ex-presidente, de 68 anos, faleceu em uma clínica em Pretória, na África do Sul, em junho do ano passado; a causa da morte não foi divulgada.

Segundo o depoimento da família, Lungu passou a ser alvo de restrições após deixar o cargo em 2021. Eles citam a retirada de benefícios de ex-presidente em 2023, impedimentos de viagem para tratamento médico no exterior e ações para restringir sua participação em cultos religiosos. A defesa ressalta que ele se considerava *persona non grata* em seu país e desejava que o funeral não fosse supervisionado pelo atual governo, descrevendo tais atitudes como morais e respeitosas às convicções dele.

A decisão judicial enfatiza que o direito à dignidade e à autonomia da família não pode ser tolhido por interesses institucionais. Com a autorização para o enterro na África do Sul, a família planeja o organizamento do funeral de acordo com suas crenças e com o consentimento de Lungu, conforme o veredito.

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