Tribunal decide a favor de bispo e padre em disputa sobre mineração

Tribunal no norte das Filipinas arquivou processo de esbulho possessório contra o bispo Jose Elmer Mangalinao, o padre Christian Dumangeng e líderes comunitários ligados a uma disputa sobre exploração mineral em Kasibu, Nueva Vizcaya.
A decisão, de 24 de junho, rejeitou a denúncia relacionada às barricadas mantidas por moradores contra as atividades da North Luzon Mineral Resources Corporation (NLMRC).
A defesa argumentou que a ação visava apenas interromper as barricadas, não recuperar a posse de propriedade, e o tribunal entendeu que não havia jurisdição suficiente para a ação.
A certificação de uma agência governamental de assuntos indígenas indicou que a área de permissão da exploração está fora de terras de domínio ancestral oficialmente reconhecidas.
Os opositores do projeto podem enfrentar impactos ambientais e de consulta, enquanto o bispo afirmou atuar em defesa da terra, da água e do futuro das comunidades, como parte de sua responsabilidade pastoral.

Um tribunal do norte das Filipinas arquivou um processo de esbulho possessório envolvendo um bispo católico, um padre e líderes comunitários na disputa sobre um projeto de mineração em Nueva Vizcaya. A decisão, anunciada em 24 de junho, rejeitou a denúncia relacionada às barricadas erguidas por moradores de Kasibu contra as atividades da North Luzon Mineral Resources Corporation (NLMRC).

A defesa destacou que não houve comprovação de direito legal claro que justificasse a medida cautelar, e o tribunal alegou falta de jurisdição sobre a ação. A decisão também indica que a solicitação parecia mais adequada a um caso de liminar do que a uma ação de esbulho possessório.

A controvérsia envolve uma área de 4.456 hectares onde a NLMRC atua, e preocupa famílias, comunidades religiosas e alguns líderes indígenas sobre impactos na água, no ambiente e nos meios de subsistência locais. Barricadas foram montadas em maio para interromper a circulação de combustível, equipamentos e amostras ligadas às atividades de exploração.

O que está em disputa

O caso teve início a partir da oposição ao projeto de exploração em Kasibu, município montanhoso ao norte de Manila. Grupos comunitários afirmam que a operação pode afetar bacias hidrográficas e recursos de comunidades vizinhas, gerando disputas sobre governança ambiental e consulta às populações afetadas.

A representante Rosario Camma, identificada como chefe geral das Comunidades Culturais Indígenas Bugkalot-Ilongot, foi quem apresentou a denúncia. Parte das lideranças Bugkalot-Ilongot participou da resistência ao projeto, citando riscos aos seus usos tradicionais e ao entorno.

A decisão de nove páginas cita ainda uma certificação de uma agência governamental de assuntos indígenas, que estabelece que a área da permissão de exploração está fora das terras de domínio ancestral oficialmente reconhecidas. O tribunal ressaltou que a denúncia visava interromper as barricadas, não retomar a posse da propriedade.

Pontos adicionais e contexto

Os opositores argumentam que a controvérsia envolve mais do que domínio ancestral e aborda impactos ambientais e o processo de consulta. O tribunal manteve o foco na natureza da ação, destacando que o objetivo era interromper atividades relacionadas às barricadas, não recuperar a posse de propriedade.

Quanto à atuação do bispo, Jose Elmer Mangalinao afirmou que sua participação nas barricadas faz parte de sua responsabilidade pastoral. Ele informou ter visitado as comunidades para celebração de missas e para acompanhar a população preocupada com o futuro das terras e da água.