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Nova Caledônia abre eleições locais pela primeira vez desde 2019

Eleição provincial na Nova Caledônia pode reconfigurar o poder público local antes de negociações com a França sobre o futuro status

People vote in the provincial elections in Noumea, New Caledonia before talks resume with France about the territory’s future.
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  • As eleições provinciais na Nova Caledônia abriram neste domingo, a primeira desde 2019, após atraso devido a negociações sobre o futuro político da ilha.
  • Aproximadamente 192 mil eleitores vão eleger 76 conselheiros para três assembleias provinciais: Sul (40), Norte (22) e Ilhas Loyalty (14).
  • Noventa e quatro eleitos vão compor o Congresso local, órgão principal que pode aprovar leis; o Congresso escolherá até onze membros para o governo colegial.
  • O pleito ocorre depois que o principal grupo pró-independência rejeitou um acordo com a França que visava dar estabilidade, conhecido como Acordo Bougival.
  • Uma lei aprovada em maio incluiu cerca de 10.575 residentes natos na lista eleitoral, ampliando o sufrágio após mudanças na lei electoral; a situação política segue sob forte vigilância após violência de 2024 e danos expressivos.

O pleito provincial de Nova Caledônia abriu neste domingo para eleger 76 conselheiros em três assembleias provinciais: Sul, Norte e Ilhas de Loyalty. Ao todo, cerca de 192 mil eleitores estão aptos a votar. O resultado influenciará o equilíbrio de poder antes de novas negociações com a França sobre o status do território.

A eleição, que estava prevista para 2024, ocorre após o adiamento do pleito devido a impasses nas tratativas sobre o futuro político. Quase metade dos diputados escolhidos — 54 — integrará o Congresso da Nova Caledônia, órgão máximo de governança e único com poder de promulgar leis locais.

A partir do Congresso, pode-se eleger até 11 integrantes para o governo colegial, o executivo local. A votação ocorre num contexto de forte debate sobre independência, tema central para a política do território.

Contexto político e mudanças eleitorais

A disputa acontece após o acordo Bougival ter sido rejeitado por grupos pró-independência. O acordo preconizava um estado caledônio e uma nacionalidade reconhecida na constituição francesa, com a suspensão de futuros referendos. Três plebiscitos realizados entre 2018 e 2021 indicaram maioria favorável a permanecer ligado à França, com o último abrido sob a Covid-19.

Uma lei aprovada em maio ampliou o eleitorado, incluindo cerca de 10.575 residentes originalmente excluídos, entre eles mais de 4 mil com status de “nativo tradicional”. O objetivo foi corrigir o censo após o congelamento do registro eleitoral pela década de 1990.

A mudança ocorreu após planos para ampliar direitos de voto a milhares de residentes não indígenas provocarem manifestos e confrontos em 2024. A eleição ocorre em meio a tensões e forte presença de forças de segurança no território.

Logística e presença policial

França deslocou aproximadamente 2.400 agentes de segurança para Nova Caledônia, efetivo que ficará na região até meados de julho. O primeiro-ministro francês, Sebastien Lecornu, indicou que as negociações sobre o futuro do território devem ser retomadas no mês seguinte, com meta de chegar a um acordo ainda neste ano.

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