- A Comissão Nacional de Refugiados da Argentina (Conare) deu parecer favorável ao pedido de Joel Borges Corrêa, em março, afirmando que não houve tentativa de golpe por parte dos manifestantes no Brasil.
- A decisão abre caminho para mais de duas centenas de brasileiros que buscam a condição de refugiados para escapar de condenações do Supremo Tribunal Federal.
- A Argentina tem registrado o maior número de pedidos de refúgio de brasileiros envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
- Leonardo Rodrigues de Jesus, o “Léo Índio” e sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro, também fugiu para a Argentina e é alvo de mandado de prisão assinado pelo ministro Alexandre de Moraes.
- A defesa de Léo Índio afirma que a decisão pode influenciar outros pedidos de refúgio; a advogada sustenta que, na prática, não houve golpe de Estado no Brasil.
A Comissão Nacional de Refugiados da Argentina (Conare) emitiu um parecer favorável ao pedido de proteção de Joel Borges Corrêa, abrindo caminho para o reconhecimento de refúgio para ele. A decisão foi tomada em março e pode beneficiar outros brasileiros que buscam a mesma condição para escapar de punições no Brasil.
A Argentina registra o maior número de pedidos de asilo de brasileiros ligados aos atos de 8 de janeiro de 2023, quando invasões a órgãos públicos ocorreram em Brasília. A decisão sobre Corrêa reforça a linha de avaliação individual dos casos, segundo o órgão.
Léo Índio, sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro, figura entre os cerca de 200 brasileiros que migraram para a Argentina desde então. Ele está foragido desde o início do ano passado, com mandado de prisão expedido pelo ministro Alexandre de Moraes. Um vídeo recente o mostra em Porto Iguazú.
A defesa de Léo Índio, representada pela advogada Clarice Pereira Pinto, sustenta que a decisão sobre Corrêa pode ampliar a viabilidade de outros pedidos de refúgio. Ela aponta que as análises devem ocorrer de forma individual, sem desagregar casos já em trâmite.
O caso de Corrêa e o de Léo Índio continuam sob acompanhamento das autoridades argentinas, que devem realizar novas avaliações conforme o perfil de cada requerente. A Conare não divulgou detalhes adicionais sobre prazos ou próximos passos.
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