- A Europa trocou a regulação por soberania tecnológica, reconhecendo que leis como DSA, DMA, Lei da IA e GDPR atrasaram o desenvolvimento local.
- Hoje, mais de oitenta por cento dos produtos digitais são de fornecedores não europeus e cerca de setenta por cento da nuvem europeia fica com gigantes americanos.
- Em três de junho de dois mil e vinte e seis, foi lançado o Pacote Europeu de Soberania Tecnológica para promover fabricação local de semicondutores, IA própria, nuvens locais, código aberto e políticas energéticas.
- A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou a necessidade de não depender mais de terceiros em tecnologias que mantêm serviços vitais.
- O Brasil, segundo o texto, ainda não tem doutrina de soberania e vem reproduzindo leis europeias do passado, sem decisões relevantes, precisando seguir seu próprio caminho.
A Europa mudou de postura sobre tecnologia nos últimos meses. O bloco reconhece que a regulação, embora extensa, não civilizou as empresas do setor; pelo contrário, houve atraso no desenvolvimento local. Hoje, o continente depende de produtos digitais estrangeiros em grande parte.
Entre os números, estima-se que mais de 80% dos componentes digitais sejam importados de fora da região, e quase 70% da nuvem europeia esteja sob controle de grandes players americanos. A percepção atual é de que regulação isolada não basta para garantir autonomia tecnológica.
Pacote de Soberania Tecnológica
No dia 3 de junho de 2026, a União Europeia lançou o Pacote Europeu de Soberania Tecnológica. O conjunto visa construir independência por meio de fabricação local de semicondutores, IA desenvolvida na região, nuvens próprias, apoio ao código aberto e políticas energéticas.
O pacote prevê incentivos a plantas de fabricação e incentiva pesquisas em IA desenvolvida na Europa. Também busca reduzir a dependência de infraestruturas digitais externas, fortalecendo cadeias de suprimento críticas.
A presidente da Comissão Europeia destacou a necessidade de não depender de terceiros para serviços que sustentam hospitais, redes elétricas e serviços públicos. A fala sinaliza objetivo claro de escolhas soberanas em tecnologia.
Exemplos internacionais
Países de economia média já atuam com modelos de soberania digital. A Índia vem promovendo uma doutrina de autonomia em chips, nuvem e software. O Vietnã investe em um pacote específico com foco em semicondutores e indústria, valorizando independência tecnológica. A China mantém a doutrina xinchuang para controle da cadeia tecnológica.
No Brasil, a pauta de soberania ainda é vista como debate político, sem doutrinas consolidadas ou ações de cumprimento. A atuação não envolve políticas industriais claras nem planos para tecnologia própria mínima.
Brasil x Europa
O Brasil tem história de regulação ampla, com leis como a Lei Geral de Proteção de Dados e propostas de regulação de IA inspiradas na Europa. Ao mesmo tempo, não há uma estratégia nacional semelhante à de soberania tecnológica. O país não deixou de lado a regulação, mas não consolidou uma política industrial correspondente.
O Marco Civil da Internet, criado no Brasil, é citado como exemplo de criatividade doméstica. O país não se inspirou apenas em modelos externos e precisa avançar para um caminho próprio de soberania tecnológica.
O caminho para o Brasil passa por consolidar diretrizes que conectem regulação a políticas industriais. A prioridade é reduzir dependências externas e proteger serviços essenciais com tecnologia própria.
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