Possível alta no EB-5 impulsiona demanda, diz advogado

O EB‑5, via alternativa de green card por investimento, voltou a chamar atenção de brasileiros, com aportes mínimos de US$ 800 mil ou US$ 1,05 milhão, conforme a modalidade.
Parlamentares avaliam antecipar o reajuste: US$ 925 mil em áreas prioritárias e cerca de US$ 1,2 milhão nos demais projetos.
O programa deve continuar operando, pois gera empregos e financia grandes empreendimentos, apenas os valores estão em discussão.
Se houver mudança na regras durante a análise, pode ser exigida complementação do valor investido para atender aos novos parâmetros.
A escolha do Regional Center é crucial: é preciso avaliar histórico, viabilidade do projeto e conformidade com o USCIS antes de investir.

O visto EB-5, uma via de obtenção de green card por investimento, volta a chamar a atenção de brasileiros. O programa permite aplicar em negócios próprios ou em empreendimentos geridos por Regional Centers, com aportes mínimos de US$ 800 mil ou US$ 1,05 milhão, conforme a modalidade. A discussão acontece em meio a sondagens sobre reajustes no patamar dos investimentos.

Para o advogado Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional e imigração, o EB-5 se destaca pela simplicidade da contrapartida. O investidor não precisa comprovar atividade empresarial nem gestão ativa após o aporte, o que oferece estabilidade para a família. O programa existe desde 1990 e busca gerar empregos para trabalhadores americanos.

O contexto atual envolve possibilidade de antecipar o reajuste mínimo exigido para participação no EB-5. Parlamentares avaliam elevar o valor para cerca de US$ 925 mil em áreas prioritárias e, nos demais projetos, para aproximadamente US$ 1,2 milhão. O objetivo é atualizar a regra para acompanhar o mercado, sem encerrar o programa.

Riscos e impactos para investidores

A renovação do EB-5 é vista como provável, com foco na continuidade do programa e na necessidade de ajustar valores. Caso haja mudança legislativa durante a análise do pedido, pode haver exigência de complementação do valor investido para atender às novas regras. Ainda assim, a expectativa é de preservação do mecanismo como financiamento de grandes empreendimentos.

A escolha do Regional Center é essencial, pois depende da conformidade do empreendimento. Avaliações devem considerar histórico do centro, viabilidade financeira do projeto e cumprimento de exigências do USCIS. A decisão correta, segundo especialistas, reduz riscos de problemas para investidores no passado.