Suprema Corte bloqueia tentativa de demitir governadora do Fed Lisa Cook

Suprema Corte dos Estados Unidos bloqueou a tentativa de demitir a governadora Lisa Cook, do Federal Reserve, em decisão de cinco a quatro.
O tribunal afirmou que a administração não apresentou devido processo suficiente para a remoção, encaminhando o caso de volta a instâncias inferiores.
Para prosseguir com a demissão, o governo precisa provar no âmbito judicial acusações de fraude hipotecária contra Cook.
Cook nega as acusações; defensores do Fed veem as acusações como pretexto para ampliar o controle do presidente sobre o banco.
Pela lei, o presidente pode demitir governadores do Federal Reserve “por causa”, buscando manter a independência da instituição diante de pressões políticas.

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos bloqueou a tentativa de Donald Trump de demitir a governadora da Reserva Federal, Lisa Cook. A decisão, de 5 a 4, afirma que o governo não apresentou processo adequado para que Cook contestasse a demissão.

A Corte manteve a independência da Fed, ao estabelecer que o presidente precisa de causa plausível para remover um governador. A decisão remete o caso a tribunais inferiores para avaliação das acusações.

Cook nega as alegações, que apoiadores da Fed veem como justificativa para ampliar o controle da administração sobre o banco. A defesa da presidência sustenta que a notificação foi suficiente e que a demissão é prerrogativa do executivo.

Contexto

A administração Trump anunciou a intenção de demitir Cook em agosto, após alegações de que ela apresentou formulários de hipoteca com duas residências principais simultâneas. A Fed e seus apoiadores argumentam que o caso envolve alegações de fraude.

O governo terá de comprovar, nos tribunais inferiores, que há motivo para a demissão baseado em conduta grave. Cook terá oportunidade de contestar as acusações durante o processo.

A decisão enfatiza a proteção legal prevista pela lei para manter a independência do banco central frente a pressões políticas, buscando evitar decisões de curto prazo que comprometam metas econômicas de longo prazo.