Regras de desmatamento do Reino Unido avançam após longo atraso

O governo do Reino Unido anunciou o avanço de regras sobre desmatamento ligadas a commodities, impondo due diligence às empresas na Grã-Bretanha.
As regras vão abranger soja, óleo de palma, cacau e borracha, exigindo que as cadeias de suprimento não contribuam com desmatamento ilegal.
O objetivo é alinhar as normas britânicas às regras da União Europeia sobre desmatamento, evitando entraves comerciais e facilitando operações com a Irlanda do Norte.
Inicialmente, as regras britânicas cobrirão apenas desmatamento ilegal no país exportador, diferindo da EUDR, que se aplica a todas as formas de desmatamento; a ideia é fechar essa lacuna por meio de legislação separada.
A expectativa é enviar as regulamentações atualizadas ao parlamento para votação em 2027.

O governo do Reino Unido anunciou avanços em regulamentações ligadas a commodities associadas ao desmatamento, após longos atrasos. A DEFRA divulgou, no dia 23 de junho, um comunicado prometendo levar adiante novas regras que obrigarão empresas na Grã-Bretanha a realizar due diligence sobre os produtos que comercializam.

As normas visam monitorar cadeias de suprimento de commodities como soja, óleo de palma, cacau e borracha, para evitar que contribuam com desmatamento ilegal. O objetivo é alinhar o país aos padrões de sustentabilidade exigidos no comércio externo.

Contexto e expectativa regulatória

As regras estavam previstas desde a aprovação do Environment Act em 2021, em especial a chamada “Schedule 17”, que criou base legal para políticas de risco de desmatamento. A implementação permanece atrasada, gerando críticas de organizações ambientais.

A governança britânica afirmou que as novas regras serão parecidas com o Regulamento de Desmatamento da União Europeia (EUDR), que entra em vigor no fim de 2026. Ambos os regimes cobrirão itens como carne, cacau, óleo de palma, borracha e soja, facilitando o comércio com o bloco.

Detalhes práticos e diferenças

A expectativa é que o Reino Unido exija informações de due diligence equivalentes às exigidas para exportação à UE ou para movimentação de mercadorias para a Irlanda do Norte, segundo um documento técnico que acompanhou o anúncio.

No entanto, há uma divergência significativa: o UK rules restringe-se a desmatamento ilegal no país exportador, enquanto o EUDR aplica-se a todas as formas de desmatamento. Não está previsto que a legislação britânica cubra o desmatamento legalizado, algo que a UE pretende corrigir futuramente.

Perspectivas e próximos passos

Especialistas privados e ONGs destacam a necessidade de fechar a brecha com o regulamento europeu. A representante de uma coalizão ambiental afirmou, em entrevista, que a demora amplifica a entrada de commodities associadas ao desmatamento no varejo.

O governo disse que pretende levar as regras atualizadas ao parlamento em 2027, para votação. O objetivo é reduzir impactos ambientais sem prejudicar o comércio com a União Europeia e manter a conformidade para a região da Irlanda do Norte.