- O TikTok chegou a um acordo em princípio com um adolescente de 15 anos da Flórida, semanas antes de ele ir a julgamento nos EUA sobre responsabilidade das redes sociais e vício.
- O acordo com o TikTok foi anunciado após o adolescente já ter chegado a um concílio com o YouTube em 23 de junho; Meta e Snapchat ainda são réus no caso.
- O julgamento de causa contra TikTok, YouTube, Meta e Snapchat está marcado para começar em 27 de julho em Los Angeles, com outros processos sobre vício em redes sociais ainda tramitando.
- O adolescente afirma que anos de uso compulsivo prejudicaram a saúde mental e que segue em tratamento, ressaltando estratégias das plataformas para manter usuários engajados.
- Anteriormente, o TikTok já havia resolvido caso semelhante em janeiro, e houve acordos pagos por outras ações ligadas ao tema, como o acordo de maio entre várias empresas e um distrito escolar de Kentucky.
O TikTok chegou a um acordo com um adolescente de 15 anos da Flórida antes de o caso ir a julgamento nos Estados Unidos, em meio a ações sobre a responsabilidade das redes sociais pela saúde mental dos usuários. O jovem, identificado pelas iniciais R.K.C., alegou que quatro plataformas contribuíram para danos psicológicos por meio de uso compulsivo. Em 23 de junho, houve concilição com o YouTube; o acordo com o TikTok foi anunciado em 1º de julho. A Meta e o Snapchat permanecem réus, com julgamento marcado para começar em 27 de julho, em Los Angeles.
O escritório de advocacia Morgan & Morgan representa o adolescente e informou que foi alcançado um acordo em princípio com o TikTok, sem detalhar os termos. O caso segue ganhando relevância no debate público sobre a relação entre plataformas e dependência de redes sociais nos EUA. O TikTok já havia resolvido, anteriormente, um caso semelhante, em janeiro, envolvendo questões ligadas à saúde mental e ao vício.
Segundo o processo, anos de uso intenso de redes sociais teriam contribuído para transtornos como ansiedade, depressão e pensamentos suicidas, para os quais o jovem continua recebendo tratamento. Os advogados da Morgan & Morgan apontam que as plataformas utilizam estratégias para prender a atenção de crianças, com mecanismos como rolagem infinita.
Acordo com o TikTok e contexto jurídico
O acordo anunciado nesta semana ocorreu antes de o julgamento envolvendo TikTok, Meta, YouTube e Snapchat em Los Angeles. O caso com o YouTube já havia sido encerrado por meio de conciliação no mesmo período em que o YouTube se associou ao TikTok para a solução de litígios. A Meta e o Google, empresa-mãe do YouTube, continuam no polo ativo do processo, cuja audiência está prevista para iniciar no fim de julho.
Outros desdobramentos jurídicos sobre vício em redes sociais ocorreram em maio, quando Meta, Snap, TikTok e YouTube concordaram em pagar cerca de US$ 27 milhões a um distrito escolar de Kentucky para evitar o julgamento. Esse acordo serviu de referência para ações coletivas movidas por distritos escolares em várias jurisdições.
Em um processo separado, mais de 30 estados dos EUA processam a Meta sob acusações semelhantes, com julgamento possível em agosto em Oakland. As ações refletem um movimento maior que busca responsabilizar as grandes plataformas pela saúde mental de jovens usuários, em meio a disputas sobre padrões de uso, publicidade e proteção de dados.
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