África do Sul exige declarações de viagem online para viajantes internacionais

A África do Sul passou a exigir declaração de viagem online até 24 horas antes da partida para viajantes que entram no país por qualquer modo de transporte.
A regra, válida desde 1º de julho, atende sul-africanos, residentes permanentes e estrangeiros; pais ou tutores podem declarar por menores ou pessoas incapazes.
As declarações são feitas pelo Sistema de Gestão de Viajantes da África do Sul (SATMS), via site da SARS, aplicativo SATMS ou quiosques de autoatendimento.
Quem viaja com mercadorias comerciais ou viaja a negócios pode precisar fornecer informações adicionais; passageiros em trânsito dentro da África do Sul ficam isentos apenas se não deixarem as áreas de trânsito.

Desde a última quarta-feira, 1º de julho, a África do Sul tornou obrigatória a declaração de viajante online para quem cruza fronteiras por via aérea, terrestre, marítima ou ferroviária. O objetivo é substituir as declarações alfandegárias em papel e agilizar o processo de imigração.

A exigência alcança sul-africanos, residentes permanentes e estrangeiros. Pais ou tutores podem apresentar declarações em nome de menores ou pessoas incapazes. As informações devem ser enviadas até 24 horas antes da partida.

As declarações são processadas pelo Sistema de Gestão de Viajantes da África do Sul (SATMS), desenvolvido pelo Serviço de Receita da África do Sul (SARS). Dados podem ser enviados via site da SARS, aplicativo SATMS ou quiosques de autoatendimento.

Funcionamento e objetivos

O SATMS substitui o preenchimento de formulários em papel e facilita o cumprimento de requisitos alfandegários antes da chegada ou saída. A SARS afirma que o sistema melhora o processamento de viajantes e a gestão de riscos.

Viagens devem incluir informações sobre passaporte, viagem e bens, moeda ou títulos ao portador acima dos limites legais. Passageiros em trânsito na África do Sul, sem sair das áreas designadas, estão isentos.

Quem precisa declarar e como enviar

Viajantes devem informar itens comerciais ou dados adicionais se viajam a negócios. O preenchimento pode ser feito no site da SARS, pelo app SATMS ou nos quiosques disponíveis em pontos de entrada selecionados.